TJam reduz indenização de dano moral em mais de 70%

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30/08/2012 8h29 — em Amazonas

O empresário Djalma de Souza Castelo Branco conseguiu  reduzir o pagamento de indenização por danos moral, no valor de R$$ 150 mil para R$ 31.100 ao desembargador aposentado Hosannah Florêncio de Menezes.


O voto do desembargador Wellington José de Araújo, acompanhado da desembargadora Maria Graças Pessôa Figueiredo, venceu o divergente da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que mantinha a decisão da juíza Melissa Sanches Silva da Rosa, da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que condenou em outubro do ano passado Djalma  a pagar R$ 150 mil a Hosannah.

Entenda o caso

Hosannah Florêncio foi a Justiça contra Djalma Castelo Branco  porque o empresário representou contra ele no Ministério Público Federal, por suposto crime de divergências em documentação militar, referente a grafia do nome e  filiação.

De acordo com o Hosannah, Ministério Público, depois da apuração julgou improcedente a denúncia, determinou o arquivamento dos autos e ainda a abertura de inquérito policial por denunciação caluniosa contra o empresário, que insatisfeito fez a mesma denúncia ao STJ.

Os autos do processo de dano  moral tramitaram na 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, onde Hosannah Florêncio pediu a importância de R$ 300 mil  do empresário.

Dia 5 de outubro do ano passado a juíza Melissa Sanches Silva da Rosa julgou procedente a ação e condenou o empresário a pagar R$ 150 mil e mais 20% de honorários advocatícios.

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