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Promotor tenta se livrar de punição, mas tem recurso negado pelo Tjam

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 O promotor Walber Luís Silva do Nascimento teve negado novo  recurso interposto contra o seu afastamento cautelar do Ministério Público do Amazonas.  A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado entendeu que os embargos tinham caráter meramente protelatórios e que autor queria na verdade rediscutir a matéria. O voto da relatora foi seguido pelos demais membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Encarnação foi também responsável de relatar ano passado o mandado de segurança do promotor. Em seu voto ela disse que o afastamento possui  natureza punitiva, devido a gravidade dos delitos atribuídos a Walber, que apesar disso teve seus vencimentos integralmente preservados.
 
Entenda o caso
 
Em maio de 2010 o Conselho Superior do Ministério resolveu acatar a representação impetrada pelo procurador Pedro Bezerra.
 
Bezerra fez a representação com base na resolução do MPE, que  preconiza o afastamento das funções do membro que responde a uma ação penal.
 
Em setembro de 2009, a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar do MPE analisou a denúncia feita pela força-tarefa de que o promotor teria recebido um carro modelo New Beetle de presente do traficante Flávio Augusto Coelho de Souza, o ‘Flavinho da 14’, que é investigado pelo crime de tráfico de drogas.
 
A comissão considerou, pelas provas apresentadas, que o carro repassado era sinal visível da relação existente entre o promotor e o crime organizado. A comissão ponderou, ainda, que o convívio revelado representa perigo concreto à sociedade, sendo intolerável a conduta do investigado em sede de procedimento administrativo.
 
O procedimento administrativo foi concluído e uma denúncia  feita ao Tribunal de Justiça, que em maio do ano passado acatou a medida. 
 

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