Julgada improcedente ação contra Omar
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedentes duas representações que poderiam terminar na cassação do governador Omar Aziz (PSD) e de seu vice, José Melo (PMDB). Na primeira, a coligação “O Amazonas melhor para todos”, do candidato ao governo, Alfredo Nascimento, denunciou o hoje chefe do executivo por abuso de poder político entrelaçado com uso indevido dos meios de comunicação social, mas o relator da matéria, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, disse em seu voto que faltou prova sólida.
Manaus (Portal do Holanda) - O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedentes duas representações que poderiam terminar na cassação do governador Omar Aziz (PSD) e de seu vice, José Melo (PMDB). Na primeira, a coligação “O Amazonas melhor para todos”, do candidato ao governo, Alfredo Nascimento, denunciou o hoje chefe do executivo por abuso de poder político entrelaçado com uso indevido dos meios de comunicação social, mas o relator da matéria, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, disse em seu voto que faltou prova sólida.
A denúncia de Alfredo Nascimento ocorreu em 2010, quando o adversário de Omar disse que o governador usou o site oficial do governo do estado para divulgar vídeos em benefício próprio. O Ministério Público, que tomou a denúncia pra si, pediu a procedência da ação e a cassação do diploma e a inelegibilidade do governador e de José Melo.
Mas de acordo com o voto do relator, acessaram o site do governo do estado no período de 5 a 7 de setembro apenas 16 pessoas e que poderiam ser ligadas ao denunciante.
Pascarelli disse que o acesso manual ao endereço eletrônico revelou o interesse do usuário e exigia o prévio conhecimento exato do endereço a ser visitado (url).
Na ação de investigação judicial eleitoral, também julgada por Flávio Pascarelli, estavam como requeridos além de Omar e José Melo, o prefeito Amazonino Mendes, o deputado federal Carlos Souza, o ex-deputado estadual Liberman Moreno e o secretário municipal José Aparecido.
No voto o relator da matéria também divergiu do Ministério Público, rejeitando as questões prévias suscitadas e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos iniciais.
O MP emitiu parecer pedindo a perda do mandato de Amazonino Mendes, Carlos Souza, inelegibilidade de Liberman e José Aparecido, afirmando ser a improcedente a ação contra Omar e Melo.

ASSUNTOS: Omar Aziz, Amazonas