Julgada improcedente ação contra Omar

Julgada improcedente ação contra Omar

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04/05/2012 0h34 — em Amazonas

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral  julgou improcedentes duas representações que poderiam terminar na cassação do governador Omar Aziz (PSD) e de seu vice, José Melo (PMDB). Na primeira, a coligação “O Amazonas melhor para todos”, do candidato ao governo,  Alfredo Nascimento,   denunciou o hoje chefe do executivo por abuso de poder político entrelaçado com uso indevido dos meios de comunicação social, mas o relator da matéria, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, disse em seu voto que faltou prova sólida.  

Manaus (Portal do Holanda) - O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral  julgou improcedentes duas representações que poderiam terminar na cassação do governador Omar Aziz (PSD) e de seu vice, José Melo (PMDB). Na primeira, a coligação “O Amazonas melhor para todos”, do candidato ao governo,  Alfredo Nascimento,   denunciou o hoje chefe do executivo por abuso de poder político entrelaçado com uso indevido dos meios de comunicação social, mas o relator da matéria, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, disse em seu voto que faltou prova sólida.  


A denúncia de Alfredo Nascimento  ocorreu em 2010, quando o adversário de Omar  disse que o governador usou o site oficial do governo do estado para  divulgar  vídeos em benefício próprio. O Ministério Público, que tomou a denúncia pra si, pediu a procedência da ação e a cassação do diploma e a inelegibilidade do governador e de José Melo.

Mas de acordo com o voto do relator, acessaram o site do governo do estado no período de 5 a 7 de setembro  apenas 16 pessoas e que poderiam ser ligadas ao denunciante.

Pascarelli  disse que o acesso manual ao endereço eletrônico  revelou o interesse do usuário e exigia  o prévio conhecimento exato do endereço   a ser visitado (url). 

Na ação de investigação judicial eleitoral, também julgada por Flávio Pascarelli, estavam como requeridos além de Omar e José Melo, o prefeito Amazonino Mendes, o deputado federal Carlos Souza, o ex-deputado estadual Liberman Moreno e  o secretário municipal José Aparecido.

No voto o relator da matéria também divergiu do Ministério Público, rejeitando as questões prévias suscitadas e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos iniciais.

O MP emitiu parecer pedindo a perda do mandato de Amazonino Mendes, Carlos Souza, inelegibilidade de Liberman e José Aparecido, afirmando ser a improcedente a ação contra Omar e Melo.

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