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Deputado defende isenção fiscal a produtores do Amazonas

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Manaus - As enchentes que afetam grande parte dos municípios das calhas dos rios Purus e Juruá foram abordadas   na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo deputado estadual Orlando Cidade (PTN). Durante pronunciamento, o parlamentar pediu ao governador do Estado, Omar Aziz, que conceda incentivos fiscais e “perdoe” os financiamentos concedidos, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), aos produtores rurais e comerciantes de todas as cidades comprometidas por conta da cheia.

De acordo com o deputado, que é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Aleam, as medidas servirão para ajudar os trabalhadores que já tiveram suas plantações comprometidas e o comércio dessas localidades que teve que fechar as portas. “Com a produtividade afetada, esses trabalhadores não têm como pagar impostos, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e financiamentos disponibilizados pela Afeam”, observou.

O parlamentar reiterou ainda que o pedido vale para todos os municípios afetados pela cheia dos rios, o que inclui as cidades de Itamarati, Carauari, Guajará, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará, Juruá, Boca do Acre, entre outras. “Estas cidades foram fortemente afetadas e já contabilizam perdas incalculáveis. Por conta disso, políticas públicas devem ser elaboradas para que elas possam se reerguer”, observou.

O deputado citou o caso de Boca do acre, município que já teve quase 80% do comércio afetado. “Grande parte dos empreendimentos ficam na parte baixo desta cidade, o que significa que a maioria dos trabalhadores daquela área teve que fechar as portas com o aumento das águas dos rios”, salientou Cidade, ao pontuar que produtores de juta e malva, abacaxi, macaxeira, maracujá também sofrem com a perda de suas plantações e precisam de assistência.

Mais reivindicações

Além de pedir pelo povo do interior, o parlamentar também usou a tribuna da Aleam para falar sobre a troca de ministros do Ministério da Pesca e Aqricultura (MPA). “Já passaram pela pasta a ministra Ideli Salvatti e o ministro Luíz Sérgio, que se comprometeram em tornar o Amazonas o maior produtor de alimentos de peixe do país. Porém, até o momento pouco se fez e vamos lutar para que esse quadro seja revertido e os planos, relacionados à piscicultura e aquicultura local, sejam colocados em prática na gestão do atual ministro do MPA, Marcelo Crivella”, assegurou.

O deputado lembrou que tem reunião agendada com representantes do Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) na próxima segunda-feira para discutir a importação de sacaria da Índia e Bangladesh e, vai aproveitar a estada em Brasília para tentar uma reunião com o novo ministro da Pesca e Aquicultura.  

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