TRE arquiva processo que cassava vereadores de Manaus

Por Portal do Holanda

25/03/2020 17h06 — em Amazonas

Foto: Divulgação

Manaus/AM -  O processo que julgava o caso do uso de candidatas laranjas pelo Partido Liberal nas eleições em Manaus de 2016 foi extinto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), assim como as possíveis cassações dos vereadores Cláudio Proença, Bentes, Fred Mota e Mirtes Sales e do mandato da deputada Joana Darc. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25). 

Algumas falhas no processo foram atestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por advogados de defesa, como o resultado inconclusivo do laudo que testou a veracidade da assinatura da candidata laranja, Ivaneth Alves da Silva, que denunciou toda a ação e levantou a suspeita de falsidade ideológica. Por esses motivos, o processo acabou sendo arquivado.

O TRE também levou em consideração a possível se deveria ou não cassar toda a chapa do PL naquela eleição ou não, pois a irregularidade foi cometida pelo partido.

A denúncia do MPE dava conta da realização de fraude pelo PL em registrar candidaturas femininas laranjas para cumprir com a cota de representatividade feminina de 30% estabelecida pela legislação eleitoral. O uso de candidatas laranjas já levou a cassação de mandatos de vereadores em outras cidades do país que foram homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).