Manaus/AM - Os serviços extraordinários de limpeza dos santinhos jogados nas ruas em frente aos locais de votação das Eleições 2018, no primeiro turno, tiveram um custo de R$ 114.282,22 aos cofres da Prefeitura de Manaus. Os dados fizeram parte do relatório entregue pelo município nesta quarta-feira(10), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Se for comprovada a autoria do derramamento destes materiais de campanha nas ruas, o candidato pode receber multa no valor de R$ 2 a 8 mil.

Foram relatadas as ações de limpeza extraordinária em 181 pontos na cidade de Manaus, os custos do serviço à prefeitura e as imagens dos materiais de 80 candidatos. O serviço de limpeza desses resíduos iniciou às 19h de domingo(7) e se estendeu até a noite desta terça-feira(9).

A reunião foi requerida pelo presidente do TRE, desembargador João Simões, ainda no domingo de eleição, quando o órgão constatou a violação da Resolução n° 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que o derrame (ou anuência com o derrame) de material de propaganda, no local de votação, ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, portanto, crime previsto na lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições.

Identificação

O relatório apresentado pelo secretário municipal de Limpeza Urbana, Paulo Farias, detalha os pontos que receberam limpeza extra nos últimos três dias. Segundo ele, os pontos correspondem a proximidades de escolas municipais e estaduais que foram locais de votação.  O relatório deve servir de base para as providências que serão tomadas na esfera judicial junto aos candidatos em questão. “Nós queremos passar imediatamente às mãos de quem tem a competência para começar a fazer a apuração e apresentar a infração, para esta Corte poder examinar, inclusive, com a Corte da Justiça Estadual ou até a Federal. O procurador Regional Eleitoral que vai decidir. Nós estamos prestando contas do nosso compromisso assumido no domingo, para que esta situação não mais aconteça com a nossa cidade”, concluiu João Simões.