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Linhão para Boa Vista

Entidades querem que MPF garanta direito a consulta prévia dos Waimiri-Atroari

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu um manifesto assinado por 54 entidades, movimentos sociais e fóruns representativos de diversos setores no qual defendem o respeito à exigência do povo Kinja – como se autodenominam os Waimiri-Atroari – de realização de consulta livre, prévia e informada de acordo com o protocolo por eles construído, nos moldes previstos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o projeto de construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, que prevê a instalação de centenas de torres e outras intervenções ao longo de vários quilômetros da terra indígena habitada por eles.

No documento, entregue ao MPF durante evento realizado na última semana, na Arquidiocese de Manaus, as entidades resgatam parte do histórico de violações a que os Kinja já foram submetidos durante a construção da BR-174 (Manaus – Boa Vista) e da construção da hidrelétrica de Balbina, e ressaltam a importância da atuação do MPF para garantir o cumprimento da legislação que assegura o direito de consulta e a proteção ao povo indígena diante da nova tentativa do governo brasileiro de aceleração da obra sem qualquer diálogo com os diversos atores envolvidos.

Coari sob a lupa do Ministerio Público

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