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Promotoria descarta acusação de estupro contra militares uruguaios

A promotoria do Uruguai descartou acusar de estupro os marinheiros da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) e pediu ao juiz que sejam julgados apenas pelo crime de “violência privada” contra o jovem Jhony Jean. Dessa forma, o promotor Enrique Rodríguez negou as acusações de Jean de que teria sido estuprado pelos militares uruguaios. As informações são do site da revista Exame .

Em setembro de 2011, foi divulgado um vídeo no era possível ver quatro capacetes azuis uruguaios mantendo o haitiano deitado enquanto lhe baixavam calças e um militar seminu se inclinava sobre sua costas. Isso foi filmado na base militar uruguaia de Port Salut no Haiti e fez o presidente do Uruguai José Mujica desculpar-se com seu colega haitiano, Michel Martelly, enquanto o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, denunciou os militares à Justiça.

Jean afirmou no último mês maio, perante a Justiça uruguaia em Montevidéu, que foi vítima de estupro, enquanto os marinheiros insistiram que se tratou de uma piada e que o haitiano pretende ganhar uma indenização. O promotor entendeu que com as provas apresentadas até o momento, que incluem perícias realizadas em Jean durante sua visita ao Uruguai e as declarações dos acusados, não existem provas para concluir que tenha sido abusado sexualmente.

O pedido da promotoria assinala que os marinheiros incorreram no delito de ter usado “violência ou ameaças para obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa”, pelo que poderiam ser castigados com uma pena de três meses a três anos de prisão. O promotor não solicitou que os capacetes azuis esperem o julgamento em prisão.

Os marinheiros já estiveram presos no Uruguai de setembro a dezembro de 2011, quando se completou o período de prisão preventiva. Eles estão sendo também julgados pela Justiça militar uruguaia por delitos como “omissão de serviço”, “desobediência” e “abandono de posto”.

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