O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 2011 está disponível no site da Corte. Entre os resultados alcançados, está o julgamento de mérito de 38 processos em temas de repercussão geral, crescimento de 100% em relação aos 19 julgamentos de 2010. Nos Juizados Especiais Federais, seis temas são responsáveis por 150 mil recursos de seus estoques, conta o jornal DCI . Leia mais aqui na Consultor Jurídico .
Medo dos excessos
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, afirmou que não vai aceitar que o Conselho Nacional de Justiça "lance pecha sobre todos os integrantes do Judiciário" por ter readquirido o poder de investigar livremente os magistrados devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, noticiam os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo . "Não vou admitir em hipótese alguma que se lance uma pecha sobre toda uma categoria, como aconteceu aqui em São Paulo. E nada foi provado contra nenhum desembargador aqui" disse Sartori, após a cerimônia de posse da direção do TJ de São Paulo. Leia mais aqui na ConJur .
Tablets e notebooks
Sartori defendeu a implantação de um auxílio para a compra de notebooks, netbooks e tablets para os juízes do estado, conta o jornal Folha de S.Paulo . Criado na forma de reembolso, o benefício apelidado por servidores de "auxílio-tablet" foi fixado em R$ 2,5 mil a cada três anos.
Falha na licitação
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo , as compras do Conselho Nacional de Justiça na área de informática estão de novo sob suspeita. O Tribunal de Contas da União considerou irregular licitação de R$ 8,4 milhões para escolher uma empresa fornecedora de softwares e proibiu o órgão de prorrogar a contratação. O TCU questiona os critérios para estimar a quantidade e o preço dos serviços. Além disso, considera ilegal a cláusula de reajuste acordada.
Confiança no Judiciário
Os jornais Valor Econômico e Folha de S.Paulo informam que duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. De acordo com levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso.
Greve da PM
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo não vai tolerar ações de vandalismo e crimes que estariam sendo cometidos por ordem dos chefes da greve da PM em Salvador. Ele afirmou que não pode prever se o movimento se estenderá a outros estados. Mas o serviço de inteligência federal já detectou que o movimento na Bahia obedece a uma estratégia de paralisação em âmbito nacional. As informações estão nos jornais O Globo , Correio Braziliense e Folha de S.Paulo .
Twitter da blitz
O Twitter Inc. e os donos das contas que alertam os motoristas sobre as blitzes que ocorrem na Grande Goiânia (GO) são alvos de uma Ação Civil Pública da Advocacia-Geral da União, informam os jornais O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense . O documento formalizado pela Procuradoria da União de Goiás, por meio de liminar, pede a suspensão imediata dos perfis que avisam a localização de radares e o bloqueio definitivo dos que informam data, hora e localização das barreiras policiais com o argumento de que quem faz esses anúncios está agredindo a vida, a segurança e o patrimônio das pessoas em geral. Leia mais aqui na ConJur .
Pinheirinho no Senado
O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury; o secretário de Habitação de São Paulo, Silvio Torres; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Sartori, são aguardados na Comissão de Direitos Humanos do Senado na quarta-feira (8/2). Eles foram convidados a comparecer à audiência pública destinada a discutir o processo de reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho. Autores dos convites, os senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e Eduardo Suplicy (PT-SP), querem ouvir ainda outras 11 pessoas, entre elas o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Alvaro Batista Camilo, líderes comunitários e vítimas, noticia o jornal O Estado de S. Paulo .
COLUNAS
Mudança de opinião
A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no Supremo Tribunal Federal, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo . O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. "O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: ‘Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?’".
Escolhida de Dilma
A coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo , lembra que "Rosa Weber, primeira escolha pessoal de Dilma no STF, foi a favor do CNJ e contra o corporativismo no Judiciário. Já os ministros indicados por Lula se dividiram".
Quem degrada quem
Do jornalista Janio de Freitas, do jornal Folha de S.Paulo , ao comentar o seguinte trecho do pronunciamento do ministro Cezar Peluso: "Só uma nação suicida ingressaria em processo de degradação do Judiciário. Esse caminho nefasto conduziria a uma situação inconcebível que significaria retorno à massa informe da barbárie". "A frase é eloquente, sim. Seria a nação, porém, a degradar o Judiciário ou é o Judiciário que se degrada, para lástima da nação? A história indica que, mesmo nas ditaduras e nos regimes autoritários em geral, é o Judiciário que se degrada por si mesmo, ao sujeitar-se (e servir) às imposições do poder alheio".
