A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e a Buscapé Company promoverão, a partir das 15h do dia 4 de dezembro, a cerimônia de encerramento do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia. O Lent foi lançado no primeiro semestre deste ano de olho na demanda do mercado por advogados especializados em projetos inovadores de startups , novo modelo de negócios principalmente na área de tecnologia que tem contado com investimentos de fundos especializados em todo o mundo. O evento, que ocorrerá na sede da Buscapé Company, na Avenida Paulista, 287, 6º andar, marca também o lançamento do blog do Lent, que permitirá a comunicação entre os membros do laboratório e a área de fomento às startups .
Cúpula renovada
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina elege, nesta quarta-feira (4/12), seus dirigentes. Serão escolhidos presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, corregedor-geral e vice-corregedor-geral para o biênio que começa no início de 2014 e termina em 2016. A primeira sessão administrativa do mês também incluirá a formação da lista tríplice para o preenchimento da 61ª vaga de desembargador no TJ-SC. A lista sêxtupla para a vaga do quinto da advocacia é composta por André Luiz Dacol, Cambises José Martins, Milton Beck, Osmar Nunes Júnior, Rogério Zuel Gomes e Sebastião César Evangelista.
Foco nos recordes
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pretende analisar 30 mil processos durante a Semana Nacional de Conciliação, que começou na segunda-feira (2/11) e segue até o dia 6. O objetivo é superar os números de 2012, quando o TJ-RJ fechou cerca de 6 mil acordos, com taxa de sucesso superior a 76%. Todas as comarcas do Rio de Janeiro promoverão audiências de conciliação, cabendo aos juízes analisar quais processos têm possibilidade de acordo entre as partes.
Quadro cheio
O Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná elegeu, no dia 25 de novembro, o desembargador Jucimar Novochadlo para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Outro membro do TRE-PR veio de lista tríplice com os nomes de advogados, sendo escolhido Paulo Afonso da Motta Ribeiro. A terceira vaga era a de juiz substituto, e coube ao juiz Humberto Gonçalves Brito.
Degrau acima
A presidente Dilma Rousseff nomeou, na última quinta-feira (28/11), a juíza federal Cláudia Maria Pereira Bastos Neiva para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que engloba o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Titular da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ela assumirá por merecimento a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora federal Liliane do Espirito Santo Roriz de Almeida.
Bom para todos
Promovida pelo Ministério Público de São Paulo, a Audiência de Justiça Terapêutica que ocorreu em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em 25 de novembro teve acordo em 57% dos casos. Os próprios dependentes químicos, ou seus parentes, aceitaram o acordo que prevê tratamento para tentar se livrar da dependência química. A audiência envolve usuários ou dependentes de álcool e outras drogas que tenham promovido crimes de menor potencial ofensivo.
Dia de festa
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro serviu, no sábado (30/11), de palco para audiências de conversão de união estável em casamento para cerca de 60 casais, em sua maioria incluindo servidores e terceirizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A experiência beneficiou, por exemplo, um ascensorista do TJ-RJ, que ficou viúvo e aproveitou o evento para confirmar sua união com a babá de suas filhas. Antes da cerimônia, os novos casais ouviram uma palestra da juíza da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, Raquel de Oliveira, que coordena o programa de casamentos coletivos do Judiciário fluminense. A cerimônia coletiva de casamento civil está marcada para o dia 7 de dezembro.
Unindo esforços
O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Magno Rocha da Silva, reuniu-se em 27 de novembro com representantes da Advocacia-Geral da União e do Instituto Nacional do Seguro Social. As três partes discutiram a possibilidade de acordo que aproxime o TJ-GO do INSS e da AGU, com acesso do Judiciário ao sistema do instituto responsável pela seguridade social. Isso permitirá melhor instrução de juízes para a análise de demandas previdenciárias, de acordo com o juiz titular da comarca de Formoso, Reinaldo de Oliveira Dutra.
