O jurista Saulo Ramos morreu neste domingo (28/4), aos 83 anos. Ramos, que foi ministro da Justiça e consultor geral da República do governo de José Sarney, tendo ocupado anteriormente a equipe do presidente Jânio Quadros, estava hospitalizado há meses. O enterro será em Brodowski, no interior de São Paulo, sua cidade natal.
Ramos também foi advogado, tendo atuado em importantes processos, como a ação na qual se decidiu pela cassação dos direitos políticos do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou antes de sofrer o impeachment . No caso, Ramos atuava contra o ex-presidente.
Autor do livro O Código da Vida , José Saulo Pereira Ramos foi um dos articuladores para a indicação do ministro Celso de Mello ao Supremo Tribunal Federal. Atualmente, Celso de Mello é o decano do STF, sendo o único dos indicados antes da eleição direta para presidente depois do período ditadura militar. Em seu livro, Ramos conta como ele e Celso de Mello brigaram depois da nomeação do ministro no Supremo.
Para o ministro do Supremo José Antônio Dias Toffoli, Saulo Ramos “foi o idealizador da Advocacia-Geral da União. Um passo fundamental na reconstrução da estrutura do Estado brasileiro”. Com sua iniciativa, continua Toffoli, ele preparou e lançou as bases para que a União passasse a ter uma defesa técnica e profissional.
O ministro Gilmar Mendes, também do Supremo, classifica Ramos como um “grande polemista e de grande vivência jurídica”. Segundo o ministro, o jurista teve papel central tanto no momento delicado de transição entre a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney, como na produção dos planos econômicos. “Atuou ativamente na elaboração do plano cruzado a ponto de ter sido ouvido quando da elaboração do Plano Real”, lembra Mendes.
Em entrevista à revista Veja em 2007, Saulo Ramos, ao comentar a disputa de poder entre Legislativo e Judiciário, tema cada vez mais atual com as discussões sobre a PEC 33/2011, sentenciou que o conflito só se dá porque “o Congresso Nacional parou de trabalhar”. Segundo ele, o Supremo tem trabalhado para suprir as falhas do Congresso, interpretando o conjunto das normas constitucionais.
Sobre a denúncia que gerou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, Ramos disse, na mesma entrevista, que “está muito bem embasada” e que a resposta do ex-presidente Lula aos questionamentos, dizendo que de nada sabia “eram uma agressão à inteligência dos brasileiros”.
Ainda sobre o caso, o jurista comentou que seu colega, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos criou a tese do caixa dois, que melhorou um pouco o julgamento popular sobre o governo, mas saiu do governo. A saída, para Ramos, foi “um gesto silencioso, mas muito significativo da discordância”.
Professor honoris causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, Ramos já havia enfrentado, e vencido, o câncer anteriormente.
