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Mercado Jurídico: Com norma suspensa, Instituto Pro Bono amplia atendimento

Com a suspensão das normas da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a prática de pro bono, o Instituto Pro Bono ampliou o atendimento: a entidade, que oferece serviços jurídicos gratuitamente, passou a atender pessoas físicas, além das ONGs, para as quais já prestava serviços. Neste ano, foram atendidas 49 entidades do terceiro setor e oito pessoas físicas. Em 2012, foram 84 ONGs. As questões passam por Direito do Trabalho, Civil, do Consumidor, de Família e Criminal. O instituto cadastra advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos interessados em participar do projeto pelo site e, ao receber uma nova demanda, aciona a rede e faz uma triagem dos voluntários interessados. O instituto tem o apoio do Pinheiro Neto Advogados,   Mattos Filho,   TozziniFreire  e Demarest .

Mercedes no Brasil
O processo de negociação para instalação da nova fábrica da Mercedes-Benz no Brasil, em Iracemápolis (SP), anunciado no início deste mês pela empresa, contou com a assessoria jurídica do  Lobo & de Rizzo Advogados . A banca envolveu especialistas de diversas áreas, dentre eles os sócios José Orlando A. Arrochela Lobo , Cristiane Mamprin C. Guerra , Eduardo Martinelli Carvalho , Alexandre Siciliano Borges e Sérgio Varella Bruna . Com investimento total estimado em R$ 500 milhões, a unidade fabril será responsável pela produção de carros premium e deverá iniciar suas operações em 2016, criando mil empregos diretos quando operar em sua plenitude.

Jantar e recrutamento
A Laurence Simons International , consultoria britânica de recrutamento especializada no mercado jurídico, em parceria com o escritório Madrona Hong Mazzuco — Sociedade de Advogados , promove, nesta quinta-feira (17/10), o General Counsel Dinner & Seminar Latin America 2013. São esperados 100 diretores jurídicos do Brasil e da América Latina para o jantar e seminário, onde o cientista político e professor da ESPM Heni Ozi Cukier dará uma mini palestra.

Caçadores de executivos
Foi lançada em setembro a Vittore Partners , boutique de recrutamento de executivos com foco nas áreas de Direito, tributação, compliance e relações governamentais — o chamado lobby branco. A empresa é tocada por Raul Cury Neto , ex-diretor da área de Legal da Hays, ao lado de Bruno Lourenço e Erica Andrade , também ex-Hays, mas da área de tributação.

Trabalho e treinamento
O programa de trainee do escritório Mattos Filho  chegou à segunda edição. O novo processo seletivo abre 20 vagas para alunos do curso de Direito de faculdades da capital paulista com graduação prevista para dezembro de 2015. Os currículos devem ser enviados para [email protected] até dia 1º de novembro. O programa tem dois anos de duração e rotatividade entre as práticas mais tradicionais do escritório: Societário, Contencioso e Arbitragem e Tributário.

Direito ao mar
Especialistas em Direito Digital, computação forense, segurança da informação e reputação na web estarão reunidos de 27 a 30 de novembro para o Enncode 2013, o I Encontro de Direito Eletrônico em Alto Mar. O evento no navio MSC Preziosa, que estará pela primeira vez no Brasil. O cruzeiro sairá de Santos, passará por Ilhabela e Búzios e, nele, serão ministradas palestras e workshops relacionados aos novos rumos do Direito Eletrônico frente às demandas sociais globais. Mais informações podem ser encontradas no site.

Música e vídeo
O escritório Amorim Abraão Advogados , representado por seu sócio Rafael Amorim Abraão , fechou contrato com a gravadora Indie Records para assessoria jurídica em Direito Autoral e contratos. O escritório também prestará serviços para o Estúdio Mega e Brasil Filmes.

Direito para robôs
No próximo dia 19, às 11h, o procurador do estado da Bahia Marco Aurélio de Castro Júnior lança, em São Paulo seu novo livro sobre direito robótico. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, onde Castro Júnior também palestrará sobre sua obra intitulada Direito e Pós Humanidade - quando os robôs serão sujeitos de direito .

Trabalho e esporte
Na próxima quarta-feira (16/10), o Ibmec Brasília vai receber o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga para ministrar a palestra gratuita sobre “Direito Desportivo Trabalhista”. As inscrições estão abertas pelo site .

20 anos de história
No dia 28 de outubro, o escritório Morais, Donnangelo, Toshyiuki e Gonçalves comemorará seus 20 anos com o lançamento da Revista Comemorativa MDTG . O coquetel será a partir das 20h, no Restaurante Trindade da Rua Amauri, em São Paulo.

STJ comparado
Nesta terça-feira (15/10) será lançado, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, o livro O STJ Enquanto Corte de Precedentes , do advogado Luiz Guilherme Marinoni , consultor jurídico do Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados . A obra pretende mostrar que o STJ não mais pode ser visto como uma corte de controle da legalidade das decisões dos tribunais ordinários, nos moldes das tradicionais Cortes de Cassação francesa e italiana. O lançamento será das 18h30 às 21h.

Economia e Direito
A FGV editora lança na sede da FGV Rio, na Praia de Botafogo, no dia 17 de outubro, às 16h, os livros Empresa, Direito e Economia , de Cássio Cavalli , e Direito e Economia em Dois Mundos , com coordenação de Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio . O primeiro tem o objetivo de investigar a influência que um dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no Direito Comercial brasileiro contemporâneo. O segundo aborda a pesquisa empírica do Direito no Brasil, tendo como ponto de partida as já avançadas investigações empreendidas nos Estados Unidos, sob a denominação de empirical legal studies.

Energia premiada
As advogadas Roberta Leonhardt , Daniela Stump e Carolina Castelo Branco , sócias da área Ambiental do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice , receberam, no último dia 4, um prêmio da conferência “Brazil Energy Frontiers 2013”. Em parceria com o Instituto Acende Brasil, a premiação tem o objetivo de criar ideias para apoiar as decisões empresariais, acadêmicas e governamentais que definirão os caminhos da energia nas próximas décadas.

Novo endereço
O Almeida Advogados , em Belo Horizonte, mudou de endereço. A sede da banca fica agora na Rua Santa Catarina, 1.631, 3º andar.

Dívidas trabalhistas
O advogado Alan Balaban Sasson , sócio do escritório Braga & Balaban Advogados , vai palestrar nesta quinta-feira (17/10), às 9h, em São Paulo, sobre a responsabilidade de sócios, administradores e acionistas por dívidas trabalhistas. Durante a exposição, serão apresentados casos práticos sobre os temas abordados. O evento será na Avenida Angélica, 2.510. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (11) 3257-4979 e informações podem ser obtidas pelo site.

Cargo na ESG
O advogado Luiz Felizardo Barroso comemora a nomeação para diretor do departamento jurídico da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. 

Gestão de resíduos
Ana Luci Grizzi
, sócia da área Ambiental do Veirano Advogados, será uma das convidadas do evento "Logística Reversa, Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos", promovido pela Página Sustentável em 22 e 23 de outubro em São Paulo. A advogada fará palestra no dia 22 com o tema “Responsabilidade Ambiental na Gestão de Resíduos de Processo Produtivo e Pós-Consumo”.

Sociedades em debate
O Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) promove, no dia 30 de outubro, no Insper, em São Paulo, o evento “A Sociedade Limitada em Debate – Reflexões após 10 anos de Código Civil”. A abertura do evento será uma palestra do advogado Nelson Eizirik sobre as sociedades de responsabilidade limitada. Na ocasião, serão lançados, simultaneamente, quatro livros. 

PELAS SOCIEDADES

O Demarest Advogados  tem dois novos sócios: Thiago Sandim e Paola Pugliese . Junto com eles, outros nove advogados chegam ao escritório. Sandim tem experiência em fusões e aquisições e private equity , adquirida ao longo de quase 20 anos de carreira na área. Paola liderou a área concorrencial do Lefosse Advogados nos últimos 6 anos.

O advogado Eduardo Molan Gaban passa a integrar o quadro de sócios do Tauil & Chequer Advogados , associado ao Mayer Brown LLP . Gaban deixa o Machado Associados para liderar a divisão de Antitruste e Concorrência, assim como a de Comércio Internacional do Tauil & Chequer. Ele acaba de lançar, junto com Juliana Oliveira Domingues , o livro Brazilian Competion Law – A practitioner’s guide .

Paulo Cosenza , magistrado por 20 anos, 15 deles dedicados ao Direito Eleitoral, assumiu a área respectiva nas unidades do Rio de Janeiro e São Paulo do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados , ao lado do advogado João Paulo Menna Barreto. Cosenza foi diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros na regional de Barra Mansa.

O escritório Raeffray Brugioni Advogados tem dois novos integrantes: os advogados Rodolpho Avansini Carnelos e Iuri Melo de Barros . Ambos vão trabalhar diretamente com a sócia Ana Paula Oriola de Raeffray na área de Direito Tributário. 

O Cardillo & Prado Rossi Advogados conta agora com o advogado Daniel Gabrilli de Godoy , novo sócio. Master em Direito Privado Europeu pela Universitá degli studi di Roma, La Sapienza, Godoy cursa Mestrado em Direito Administrativo na PUC de São Paulo.

Todos os anos, o Mattos Filho  abre uma vaga para que um advogado passe uma temporada de até um ano trabalhando na sede da banca em Nova Iorque, que fica na Fifth Avenue com a 56th Street. Neste ano, o selecionado foi Francisco Coutinho , da área de Direito Societário.

Os advogados Gabriel Duque Estrada e Thiago Lopes são os novos contratados do escritório Henrique Baptista Advogados Associados , com sede no Rio de Janeiro. Fundado em 2009, o escritório e atua nas áreas de Penal Ambiental, Penal Tributário e Penal Econômico.

O advogado Rodrigo Leite Vieira foi contratado pelo escritório de advocacia Stocche Forbes para coordenar a equipe de contencioso do departamento tributário, liderada pelo sócio Renato Coelho. O advogado atua há 13 anos com contencioso tributário administrativo e judicial.

O advogado Paulo Magalhães Nasser é o novo sócio do  Miguel Neto Advogados nas áreas de contencioso cível, arbitragem e recuperação judicial.  

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