A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus proposto por um réu com objetivo de responder ao processo em liberdade. O denunciado foi preso preventivamente acusado de roubo em duas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) no município de Andradas/MG.

Conta da denúncia que o paciente, em momentos distintos e com outras pessoas, subtraiu mais de R$ 800 mil de duas agências da Caixa. O acusado agiu com emprego de arma de fogo e de granada, inclusive com disparos durante a fuga em veículo roubado. Os tiros atingiram quatro indivíduos, sendo um policial militar.

Em seu pedido ao Tribunal, o denunciado afirmou que não estão presentes os fundamentos para a decretação da prisão preventiva.
Ao analisar o pedido de liberdade provisória, o relator, juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, destacou que os documentos para a decretação da prisão preventiva revelam a gravidade da conduta do réu.

O magistrado ressaltou, ainda, que, diante da não comprovação de residência fixa e de ocupação lícita no distrito da culpa, torna-se justificável supor que, em liberdade, o acusado volte a cometer outros crimes.

Com isso, o Colegiado, nos termos do voto do relator, denegou a ordem de habeas corpus.

Processo nº: 1021039-70.2020.4.01.0000