O prazo para que os desembargadores que pretendem concorrer a cargos de direção no Tribunal de Justiça de São Paulo termina nesta quarta-feira (13/11) e a tendência é de que três ou quatro candidatos disputem a presidência do TJ. A eleição está marcada para o dia 4 de dezembro. Uma das causas para a indefinição envolve o atual presidente do tribunal, desembargador Ivan Sartori, já que não se sabe o que o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre a possibilidade de reeleição nos tribunais. O STF pode deliberar na semana que vem sobre o Mandado de Segurança que questiona a Resolução 606/2013, editada pelo Órgão Especial do TJ-SP e que autoriza todos os desembargadores a disputarem cargos de direção.
O MS tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Ele poderia ser analisado até a quinta-feira (14/11), mas a pauta está tomada pela análise de segundos Embargos de Declaração na Ação Penal 470, o caso do mensalão. De acordo com fontes da revista Consultor Jurídico , o clima no STF é de manutenção da abertura a que todos os desembargadores se candidatem, no entanto prevalece a resistência à aprovação da reeleição. O argumento é o de que a mudança potencializaria a politização nos tribunais com possíveis grupos de oposição que agiriam no sentido de enfraquecer a situação, num cenário hipotético.
Fontes da ConJur no Tribunal de Justiça de São Paulo indicam que além de Sartori, devem disputar a presidência do tribunal os desembargadores José Renato Nalini, que ocupa a corregedoria-geral de Justiça, e Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente da Apamagis. O quarto nome que circula nos corredores do tribunal é o do desembargador José Carlos Saletti, que teria mencionado tal possibilidade durante encontro da Seção de Direito Privado, sem qualquer confirmação até esta terça-feira (11/12).
O desembargador Walter de Almeida Guilherme chegou a cogitar a candidatura, mas enviou comunicado aos demais desembargadores anunciando que não disputaria a eleição. A ConJur teve acesso ao comunicado, em que o desembargador afirma que não seria feliz caso disputasse a presidência do TJ-SP. Ele agradece o apoio dos colegas que o estimularam a se candidatar e lamenta que, entre as razões citadas por quem era contra, estejam o fato de pertencer ao quinto constitucional do Ministério Público ou eventual falta de popularidade.
Em relação à vice-presidência, a disputa deve ficar entre os desembargadores Eros Piceli, que também atua na Seção de Direito Privado, Antônio Carlos Malheiros e Xavier de Aquino. Também foram mencionados, nas últimas semanas, os nomes de Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e de Armando de Toledo, diretor da Escola Paulista de Magistratura. Procurado, Calandra disse que já tomou sua decisão, mas que prefere revelar se será ou não candidato a algum cargo de direção apenas no momento adequado. Contatado pela reportagem, o TJ-SP afirmou que só divulgará a lista dos candidatos inscritos após o fim do prazo.
Em relação à corregedoria-geral, atualmente ocupada por José Roberto Nalini, devem disputar o cargo os desembargadores Hamilton Elliot Akel e Luiz Antonio Ganzerla. Outros nomes cogitados são os de Tristão Ribeiro, que comanda a Seção Criminal do TJ-SP, e José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara Criminal do TJ-SP. Este último é o autor do Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça em que foi questionada a legalidade da Resolução 606.
Atualizado às 19h15 de 12/11 para alteração.
