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Fortalecimento do Poder Judiciário aumenta sua visibilidade

A exposição do Supremo Tribunal Federal na imprensa cresceu 116% em 2012, quando comparado ao ano anterior. Levantamento encomendado pelo próprio tribunal e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo  aponta que, nos principais jornais, revistas, sites e blogs, o STF teve 170 mil menções escritas. A alta visibilidade da corte pode ser verificada no buscador Google Notícias, que, em 0,18 segundos, encontra cerca de 12 mil citações de “Supremo Tribunal Federal” entre publicações recentes.

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, recebe os créditos pelo “pico de audiência” do Supremo, tendo o número de citações na imprensa, no período das sessões de julgamento, crescido de 33.963 (em 2011) para 91.839. Deixando de lado o poder de gerar audiência de um escândalo político, é um fato que o tribunal vem se preparando para ser mais popular e, até mesmo, buscando essa visibilidade nos últimos tempos.

Um dos exemplos dessa busca por popularidade é a TV Justiça, criada em 2002. A ideia principal do canal pode ser a transparência, mas é certo que ela serve também para criar uma imagem do Judiciário perante a sociedade, ou aproximar a imagem que as pessoas têm da Justiça com o que de fato acontece nos tribunais. A transmissão de julgamentos ao vivo é alvo, inclusive, de críticas, por conta de estar desgastando a imagem das cortes.

A exposição, favorável ou não ao Judiciário brasileiro ou a seus membros, mostra que caiu por terra o ditado de que “decisão judicial não se discute”. As decisões, ao entrar na pauta dos noticiários, chegaram às casas dos brasileiros e tornaram-se assunto em almoços em família, assim como o Direito e seus atores. O assunto gera interesse e o ciclo se completa, com a imprensa buscando mais informações sobre a Justiça e o Direito, para saciar a sede de seu público. O futebol e a religião dividem, agora, espaço com os direitos do cidadão e decisões tomadas pelos seus julgadores.

O aumento da visibilidade pode ser creditado ao aumento do poder real do Judiciário. Desde o restabelecimento do Estado Democrático de Direito, com o fim da ditadura militar, em 1985, e, principalmente, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O Judiciário passou a governar o país, lado a lado (às vezes acima) do Executivo e do Legislativo, decidindo sobre a aplicação das leis e a validade delas. Como exemplo, vale citar que oito em cada dez leis estaduais ou federais que foram submetidas a julgamento no STF foram consideradas inconstitucionais, conforme citado no Anuário da Justiça Brasil 2012 , publicado pela Consultor Jurídico .

Ver membros do governo petista sendo condenados pela mais alta corte do país serviu para garantir mais alguns minutos no Jornal Nacional, mas a presença diária da Justiça no noticiário não é exatamente uma novidade, talvez seja melhor descrita como um movimento. O poder do Poder Judiciário tem aumentado ano a ano, assim como a influência da aplicação do Direito. Dessa forma, o aumento dos cursos de Direito não são de se estranhar, bem como a produção maior de notícias que exponham as diversas faces da Justiça.

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