O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (27), afastar o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida ocorre após o magistrado ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e de pedidos de investigação relacionados a sua decisão de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, além de conivência da mãe da menina.
Em nota à imprensa, o CNJ confirmou que, devido à repercussão do caso, recebeu denúncias de que o desembargador teria cometido delitos sexuais durante seu exercício como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, ambas em Minas Gerais. Segundo o conselho, cinco supostas vítimas já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Diante da identificação de fatos recentes que ainda não prescreveram, o CNJ determinou a continuidade da apuração das denúncias.
Para evitar qualquer interferência na investigação, Magid Nauef ficará afastado de suas funções. Na quarta-feira (25), antes de seu afastamento, o desembargador havia proferido uma decisão individual que restabeleceu a condenação do homem e da mãe da adolescente, além de determinar a prisão dos acusados. O TJMG informou que o desembargador não fará comentários sobre o caso.
Matéria atualizada às 14h55.
Extraído de Agência Brasil
