Uma aparente picuinha entre uma promotora e um advogado, em um tribunal de Tennessee, chamou a atenção dos criminalistas americanos para um assunto pouco discutido: as conotações negativas que certas denominações jurídicas levam aos julgamentos. A denominação "réu", por exemplo, já assumiu uma conotação negativa. Ela pode criar uma desvantagem até mesmo para uma pessoa inocente na mente dos jurados — especialmente em inglês: "criminal defendant".
Para os advogados, está na hora de incluir "eufemismos" mais apropriados no código do discurso jurídico nos tribunais. Afinal, a criação de eufemismos é uma especialidade americana e seu uso — estimulado pelo marketing e já consagrado nos meios políticos, nos negócios, na imprensa — poderia ser mais útil nos tribunais. Eufemismos podem ser decisivos na formação da opinião pública ou da opinião de jurados.
Um exemplo de eufemismo sempre citado é a palavra "casualty" (casualidade ou infortúnio) que, nas narrativas de guerra, substitui a palavra "morte", tal como em: uma bomba lançada por um drone causou 800 "casualties". Outro exemplo: no início da guerra do Iraque, a imprensa começou a usar a expressão "resistência" iraquiana. O ex-presidente Bush se queixou, por causa da conotação romântica da palavra (que lembrava a "Resistência Francesa" na II Guerra Mundial), e conseguiu um acordo com a imprensa americana: a expressão mudou para "insurgência" iraquiana, uma palavra mais neutra, da noite para o dia.
Esses exemplos dão uma ideia de que eufemismos podem ser enganosos ou uma forma de manipulação da opinião pública. E, muitas vezes, são. No entanto, a função dessa figura de linguagem é suavizar uma palavra ou expressão e, em alguns casos, retirar conotações depreciativas ou pejorativas da terminologia cotidiana, até para evitar prejulgamentos ou preconceitos. A sociedade convive com isso, no dia a dia, ao se referir, por exemplo, às minorias.
Quem deu partida a essa discussão foi a promotora Tammy Rettig. Ela protocolou uma petição em um tribunal do Condado de Williamson, na qual se queixou da "mania" dos advogados — especialmente do advogado Drew Justice — de se referir aos promotores, no tribunal do júri, como "The Government". Em um caso em que o cliente de Justice era julgado por violação de domicílio qualificado, ela pediu ao juiz que proibisse Justice e outros advogados de usarem o termo "The Government", por ser "depreciativo".
"O Estado vem notando que, nos últimos anos, está se tornando comum, durante julgamentos, a referência dos advogados de defesa — especialmente "Mr. Justice" — aos promotores como ‘The Government’. O Estado acredita que tal referência é usada de uma forma depreciativa, com o objetivo de fazer seus os membros da Promotoria parecerem opressivos e de inflamar os jurados", ela escreveu.
Em sua petição de resposta, Justice pediu ao juiz para rejeitar o pedido da promotora, porque, em primeiro lugar, ele atentava contra o princípio constitucional da liberdade de expressão. Mas, se for concedido à Promotoria a faculdade de escolher as próprias denominações, ele também gostaria de fazer suas escolhas, na mesma medida, de acordo com o jornal The Tennessean e o jornal da ABA ( American Bar Association ).
A primeira escolha, escreveu Justice, é a de que seu cliente não seja mais chamado de "réu". Em vez disso, que a promotora só se refira a ele como Donald Powell ou "Mr. Powell". Alternativamente, ela poderia chamá-lo de "o Cidadão Acusado" ou, mais apropriadamente, de "o Homem Inocente", considerando que, legalmente, todos são inocentes até que se prove o contrário.
A partir daí, Justice entrou em uma espécie de retaliação, em sua petição de resposta à promotora, o que alguns advogados aprovaram, outros não. "Em vez de advogado de defesa, aceitaria de bom grado a denominação de ‘Defensor dos Inocentes’. "Alternativamente, ‘Guardião do Reino ( Guardian of the Realm )’ seria uma boa designação", ele escreveu.
Assim, ele sugeriu um novo eufemismo para "Defesa", na denominação "advogado de defesa", que também teria uma conotação desfavorável: "Resistência" – ou "advogado da Resistência.
E acrescentou: "Como promotores e procuradores são normalmente chamados de ‘general’ (que, em português, significa tanto ‘general’ como ‘geral’, no caso, por exemplo, de promotor-geral ou advogado-geral), não me importo se me atribuírem um posto militar. Podem me chamar de ‘Captain Justice’ (capitão Justice)".
O juiz decidiu que a palavra "Government" não é depreciativa e rejeitou a petição da promotora. A Promotoria declarou ao The Tennessean que o objetivo da petição da promotora era apenas o de eliminar do julgamento fatores estranhos aos fatos. E que a Promotoria estava "desapontada" com o advogado.
