O Amazonas entrou na disputa pela sede da nova unidade prisional federal anunciada pelo Ministério da Defesa para a região Norte. O governo de Estado através das Secretarias de Estado de Adimistração Penitenciária (Seap) e Segurança Pública (SSP) assinaram nesta quarta-feira (3) assinaram o protocolo de intenção de recebimento colocando o município de Iranduba como candidato a receber o presídio.

Ao todo, foram anunciadas pelo Governo Federal a construção de 5 presídios, um em cada região do pais. Na região Norte, também estão na disputa com as cidades de Macapá (AP) e Belém (PA). A discussão sobre a adesão do Amazonas na disputa para implementar a segunda unidade federal da Região Norte teve início na última terça-feira (2), com a visita da Comissão de Avaliação de Terrenos para construção de futuras Penitenciárias Federais, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça (MJ). Em conversa com o secretário da Seap, tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, a comissão explicou que a visita em Iranduba tem o propósito de analisar os pontos técnicos necessários para a aprovação da construção de um presídio de segurança máxima.

Entre os pontos avaliados em visitas técnicas realizadas nesses dois dias, os agentes federais de Execução Penal do Depen, constataram que o município de Iranduba atende grande parte das exigências do Depen. O presidente da comissão e diretor da Penitenciária Federal de Porto Velho, Cristiano Torquato, ressaltou que a equipe ficou satisfeita com a análise realizada no terreno e no município. “Avaliamos que Iranduba tem um grande potencial para receber a unidade, já que possui disponibilização de fibra ótica, pavimentação de vias de acesso ao município, distância de 50 km de um aeroporto e localização próxima de uma unidade hospitalar e um batalhão da Polícia Militar”.

Reforço

O titular da Seap, Cleitman Coelho, ressaltou que durante as tratativas sobre a possibilidade de Iranduba abrigar o presídio federal, foi firmado um compromisso do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), para reforço da unidade de polícia existente no município. “A comissão do Depen se reuniu conosco na Seap e depois na SSP-AM, alinhando todos os pontos para a assinatura do protocolo de intenção. Uma unidade da Polícia Militar reforçada é uma das exigências para a construção de um presídio federal para uma melhor pronta-resposta das demandas do presídio federal. Esse reforço é algo que pode ser atendido, caso o Amazonas seja selecionado para receber essa unidade”.

Cleitman Coelho esclarece que a construção, manutenção e administração de um presídio federal são feitas exclusivamente com verbas e mão de obra provenientes do Governo Federal. “Uma unidade prisional federal no Amazonas não representa nenhum investimento ou ônus para o Governo do Estado. A administração do presídio é feita por agentes federais concursados de Execução Penal e a vinda desse empreendimento para Iranduba pode trazer muitos benefícios econômicos para o município”.

Construção de presídios federais no Brasil

Após a crise penitenciária que houve no início deste ano nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou um projeto para a construção de cinco novas unidades federais, uma em cada região do País. Na Região Norte, a concorrência está entre Amazonas, Amapá e Pará.

De acordo com Cristiano Tavares, o Depen já definiu o local para a construção da unidade federal na Região Sul, que será no município de Eldorado no Rio Grande do Sul. As unidades do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste ainda estão em análise de locais e dos requisitos para a escolha de uma cidade que preencha todos os pontos necessários definidos em portaria.