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As batalhas que a ZFM pode perder

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Por Holanda
03/07/2026 01h54 — em Coluna do Holanda
  • • A nova interpretação da Receita Federal sobre PIS e Cofins nas operações destinadas à Zona Franca de Manaus, ao elevar o custo dos insumos para a indústria do Polo Industrial, reacendeu uma discussão que vai além da tributação.
  • • A reação da indústria, acompanhada da manifestação do vice-governador Serafim Corrêa — que vê incompatibilidade entre a medida e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça — reacendeu o debate sobre a instabilidade do modelo.

A história da Zona Franca de Manaus é marcada por sucessivas batalhas. Ora discutem-se os prazos dos incentivos; ora interpretações administrativas reduzem seu alcance; em outras ocasiões, cabe ao Judiciário reafirmar direitos que pareciam consolidados.

Essa sequência de incertezas impõe um custo silencioso: afasta investimentos, dificulta o planejamento e fragiliza a geração de empregos.

Nada disso reduz a importância da Zona Franca. Ao contrário. Seu papel para a economia, a integração nacional e a preservação da floresta é inquestionável. Justamente por isso, cabe perguntar:

Um Estado com potencial em bioeconomia, turismo, ciência, energia e mineração responsável pode continuar dependente, quase exclusivamente, desse modelo. Defender a Zona Franca continua indispensável; depender apenas dela talvez já não seja suficiente.

Esse debate deve ocupar lugar central nas eleições de 2026. Defender a Zona Franca será compromisso de qualquer candidato competitivo. O eleitor, porém, tem o direito de exigir mais:

Um projeto que amplie a base econômica do Estado e reduza sua vulnerabilidade diante de recorrentes disputas administrativas, legislativas e judiciais.

O desafio do próximo governo será preservar a Zona Franca sem manter o Amazonas refém das incertezas que periodicamente cercam seu principal instrumento de desenvolvimento.

A defesa firme dos incentivos constitucionais deve caminhar ao lado da construção de novas matrizes econômicas. Essa é, talvez, a agenda mais estratégica para o futuro do Estado.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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