SÃO PAULO, 29 Jan (Reuters) - A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia (Aprosoja-RO) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) obtiveram nesta quinta-feira uma liminar na Justiça Federal contra a cobrança de pedágio na BR-364, onde uma manifestação bloqueou a importante via para o escoamento de soja.

Os manifestantes contrários ao pedágio, que bloqueavam a estrada na altura do município de Cujubim (RO) desde a tarde de quarta-feira, atrapalharam o fluxo de carros e de caminhões transportando a nova safra de Mato Grosso e Rondônia com destino a Porto Velho, onde operam tradings como a Cargill.

"O impacto é significativo por estarmos exatamente no início da colheita da safra 2025/2026. A manutenção de uma cobrança de pedágio nestes níveis, somada à incerteza dos bloqueios, compromete todo o planejamento das operações de exportação de grãos para o ano de 2026", disse o diretor jurídico da Abiove, Dalton Miranda, à Reuters.

Dentro do quadro de associados da Abiove está a Cargill, entre outras tradings que atuam no setor.

"Qualquer elevação imprevista nos custos logísticos retira a competitividade da soja brasileira no mercado internacional e pressiona as margens do produtor e das empresas do setor", acrescentou Miranda, queixando-se da implantação do pedágio.

Não foi possível contactar de imediato a Polícia Rodoviária Federal de Rondônia ou a concessionária da rodovia, a Nova 364, para obter informação sobre a situação na via nesta tarde. Pela manhã, a polícia afirmou que o fluxo de veículos havia voltado a ser interrompido no início da manhã de quinta-feira.

O diretor da Abiove disse ainda que a expectativa é que a situação na rodovia seja normalizada em breve, com a concessão da liminar. "Com a interrupção da cobrança por força de liminar, espera-se que o movimento de interdição seja desmobilizado, permitindo o fluxo seguro de veículos", afirmou.

Embora as manifestações e o descontentamento na região tenham se intensificado desde a semana passada, o bloqueio total da via na altura de Cujubim foi efetivado na véspera.

O movimento é uma resposta direta à implementação da cobrança de pedágio eletrônico, que iniciou suas operações este mês e tem gerado preocupação quanto aos custos logísticos na região, acrescentou o representante da Abiove.

A cobrança estaria prevista para começar apenas no segundo semestre, mas foi adiantada, segundo a associação.

De acordo com a decisão judicial, a suspensão da cobrança deve ocorrer imediatamente após a intimação oficial da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Procurada, a agência afirmou que a cobrança de pedágio na BR-364 decorre de contrato de concessão válido e de processo regulatório formal, "que viabilizou investimentos na rodovia e a adoção de modelo tecnológico de arrecadação alinhado à modernização, eficiência operacional e segurança do tráfego".

A ANTT afirmou ainda que "respeita a decisão judicial e prestará todos os esclarecimentos técnicos e jurídicos necessários nos autos do processo".

Em mensagem em rede social, a Nova 364 afirmou que a manifestação teve pautas relacionadas ao setor do agronegócio, "temas que não integram o escopo da concessão rodoviária".

(Por Roberto Samora; Edição de Pedro Fonseca)