SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com uma das menores cargas tributárias do país, o Distrito Federal lidera o ranking nacional de retorno dos impostos em qualidade de vida, ou seja, em setores como saúde e educação. No outro extremo, estados como Maranhão, Pará e Bahia, que arrecadam mais, aparecem entre os piores colocados.

É o que mostra a terceira edição do Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo. O estudo avalia o desempenho dos 26 estados e do DF com base em dados de 2022.

Criado para medir a eficiência tributária das unidades da federação, o Irbes pondera dois indicadores: carga tributária sobre o PIB (Produto Interno Bruto) estadual e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A ideia é mensurar quanto os governos conseguem transformar arrecadação em resultados concretos para a população, como saúde e educação.

Com carga de apenas 3,68%, o Distrito Federal atingiu o maior Irbes: 182,33 pontos. Também estão no topo do ranking São Paulo (176,29), Rio de Janeiro (176,07), Santa Catarina (172,44) e Rio Grande do Sul (172,11). Todos fazem parte das regiões Sudeste, Sul ou Centro-Oeste —as mais ricas do país.

Já entre os últimos colocados estão, em sua maioria, estados do Norte e Nordeste. O Maranhão aparece na 27ª posição, com Irbes de 162,08, apesar de ter carga tributária de 9,03% —mais do que o dobro da registrada pelo DF. Pará, Alagoas, Bahia e Paraíba completam a lista dos cinco piores desempenhos.

"As regiões Norte e Nordeste têm menor capacidade de arrecadação tributária devido a economias menos diversificadas, dependentes de atividades primárias como agricultura e extrativismo, no caso da soja e da cana, que geram menos impostos diretos em comparação com o setor industrial e de serviços do Sul e Sudeste", explica João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo.

A eficiência no uso dos recursos arrecadados é justamente o que o índice pretende medir. Para isso, o Irbes dá peso maior ao IDH (85%) do que à carga tributária (15%), e afirma que o resultado social é mais relevante do que o volume arrecadado em si.

A nova edição também revela movimentações no ranking em relação a anos anteriores. O Amazonas, que ocupava a última posição na segunda edição do Irbes, subiu para o 22º lugar. Já o Pará despencou dez posições, indo do 16º para o 26º lugar.

Rondônia, que estava em 26º, passou para 18º. O Rio Grande do Norte também avançou, passando do 19º para o 12º lugar. Por outro lado, o Acre, que figurava na oitava posição, caiu para a 15ª.

"As causas para um menor Irbes incluem desigualdade na arrecadação, baixo IDH e infraestrutura precária, gestão pública ineficiente, demandas demográficas específicas e um histórico de subdesenvolvimento. Esses fatores, combinados com uma estrutura tributária e política que favorece o Sul e Sudeste, perpetuam a disparidade", afirma Olenike.

A pesquisa leva em conta exclusivamente os tributos arrecadados pelos estados —sem incluir repasses federais. Os dados foram obtidos junto ao IBGE, Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), todos com ano-base 2022. O Irbes é uma somatória ponderada entre carga tributária (com peso de 15%) e IDH (com peso de 85%). Quanto maior o índice, melhor o retorno à sociedade.

A terceira edição do estudo foi realizada pelos pesquisadores João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral.

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VEJA A LISTA DE ESTADOS COM MELHORES E PIORES ARRECADAÇÕES

Posição atual - Estado - Irbes - Carga/PIB - IDH - Posição anterior

1º - Distrito Federal - 182,33 - 3,68% - 0,842 - 1º

2º - São Paulo - 176,29 - 7,68% - 0,825 - 2º

3º - Rio de Janeiro - 176,07 - 4,92% - 0,785 - 4º

4º - Santa Catarina - 172,44 - 8,74% - 0,794 - 3º

5º - Rio Grande do Sul - 172,11 - 8,43% - 0,786 - 7º

6º - Paraná - 171,12 - — - — - 5º

7º - Minas Gerais - 169,07 - — - — - 6º

8º - Espírito Santo - 168,58 - — - — - 9º

9º - Goiás - 167,95 - — - — - 14º

10º - Mato Grosso - 167,56 - — - — - 13º

11º - Amapá - 167,26 - — - — - 11º

12º - Rio Grande do Norte - 166,74 - — - — - 19º

13º - Tocantins - 166,19 - — - — - 10º

14º - Mato Grosso do Sul - 166,17 - — - — - 15º

15º - Acre - 166 - — - — - 8º

16º - Ceará - 165,74 - — - — - 12º

17º - Sergipe - 165,61 - — - — - 17º

18º - Rondônia - 165,3 - — - — - 26º

19º - Roraima - 164,74 - — - — - 18º

20º - Piauí - 164,18 - — - — - 22º

21º - Pernambuco - 164,03 - — - — - 20º

22º - Amazonas - 163,58 - — - — - 27º

23º - Paraíba - 163,57 - 9,87% - 0,705 - 21º

24º - Bahia - 163,51 - 10% - 0,706 - 23º

25º - Alagoas - 163,12 - 8,64% - 0,683 - 25º

26º - Pará - 163,02 - 10,36% - 0,705 - 16º

27º - Maranhão - 162,08 - 9,03% - 0,676 - 24º