SAO PAULO - A partir de 1º de julho, os bancos passarão a oferecer aos clientes que entrarem no cheque especial o parcelamento do valor por uma taxa de juro mais barata que a cobrada para o uso do limite da conta. A alternativa será ofertada a quem estiver por 30 dias utilizando mais de 15% do limite disponível na conta.

De acordo com Murilo Portugal, presidente da Febraban, a federação dos bancos, 3,7 milhões de brasileiros se enquadram nos critérios estabelecidos para a oferta da linha de crédito mais barata. No total, 24 milhões de clientes estavam usando o cheque especial em dezembro do ano passado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira em São Paulo.

A taxa media do juro cobrada pelo uso do cheque especial está em 324% ao ano, ou 12,8% ao mês. As novas regras, no entanto, não estabelecem qual deve ser a taxa de juro do crédito alternativo a ser oferecido para o cliente que está usando o cheque especial.

— Cada banco vai desenhar sua própria linha de crédito alternativa. O que ficou combinado é que haverá a oferta proativa do crédito e que ele será mais barato que o cheque especial, agora quão mais barata vai depender da decisão de cada instituição — disse Portugal quando perguntado por jornalistas sobre detalhes da linha alternativa.

Pelas novas regras, os bancos terão de ter disponíveis ao consumidor a linha de crédito mais barata para o parcelamento do saldo devedor do cheque para adesão a qualquer momento. A oferta precisa ser feita proativamente pela instituição (pelo canal a ser escolhido pelo banco, pode ser carta, SMS, recado no caixa eletrônico) quando o cliente usar mais de 15% do limite por 30 dias consecutivos. Caso o cliente não adira à modalidade, o banco voltará a oferecer a opção em 30 dias.

Também ficará a critério de cada banco a manutenção ou corte do limite do cheque especial. A taxa de juros do crédito alternativo vai ser única para todos os clientes, só variando de um banco para outro. Já a decisão de manter o uso do limite da conta vai ser tomada com base no relacionamento da pessoa com o banco, explicou Portugal.

— Essas novas regras fazem parte do compromisso dos bancos em melhorar o ambiente de crédito para facilitar a redução dos spreads bancários e também orientar o consumidor sobre o uso adequado de produtos e serviços — acrescentou.