O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira.

O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.

A discussão foi encerrada após mais de 3 horas de obstrução. O governo, no entanto, demonstrou força ao arregimentar 331 votos favoráveis ao início da votação da matéria, placar superior ao mínimo necessário para a aprovação.

Para encerar a discussão, foram 353 votos favoráveis.

Negociações
O dia foi de intensas negociações e discussão em Plenário: antes mesmo de entrar na pauta, a Previdência já tinha sido citada mais de 300 vezes em discursos ao longo do dia.

O líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), destacou que o placar aponta a maioria em favor da proposta. “O Cidadania ressalta o sentimento do Plenário para o Brasil: foram 331 votos no último requerimento. Já está comprovada a formação de maioria”, disse.

Em termos gerais, a reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria. Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.

A proposta também aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária.