O Tribunal de Justiça do Amazonas está tentado a seguir os passos do Tribunal de Justiça do Acre, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reivindicar participação na elaboração do orçamento estadual de 2012.O argumento é o mesmo dos acreanos: o de que a Constituição garante a autonomia administrativa e financeira do Judiciário, além de prever que as propostas orçamentárias do tribunal devem ser elaboradas em conjunto com os demais Poderes da República. Resumindo: o TJAM quer mais dinheiro, que o estado diz não ter. A participação na elaboração do orçamento estadual é a forma de checar se o governo está ou não com má vontade com o Poder, que vive à mingua. Já desativou 35 comarcas no interior como forma de pressão... Não deu resultado. Agora parte pro tudo ou nada.
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Outra medida que o Tribunal pensa adotar - e que segue a mesma linha do Judiciário acreano - é pedir a devolução dos valores da contribuição previdenciária descontada mensalmente dos seus servidores e que acaba nos cofres da Manausprev. Como o tribunal arca com os custos das aposentadorias, o entendimento é o de que Estado utiliza de forma indevida um dinheiro que pertence ao Judciário.
Pão de Açuçar quer comprar DB
O Grupo Pão de Açúcar está interessado no DB. O negócio vem avançando nas últimas semanas e pode resultar, em breve, no anúncio da compra pela grupo paulista da maior rede de supermercados de Manaus. O Pão de Aç[uçar já vem "namorando" o Amazonas faz alguns tempo. Mantem parceria com o governo estadual para comercializar em suas lojas no Brasil castanha, açai e purarucu . Afinal, o primeiro passo tinha que ser politico mesmo, pelas vinculações do DB com o círculo do poder...
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Outra rede de lojas que está pronta para desembarcar em Manaus é a Casas Bahia. Por enquanto é só vontade. A empresa sonda o mercado local. Sua eventual vinda quebra o monopólio do setor, mantido pelo grupo Bemol há 50 anos. Tempo demais...
Adventista é a bola da vez
A Agência Nacional de Saúde prepara mais uma intervenção fiscal em Manaus. Dessa vez o alvo é o hospital advertista do Amazonas, que também funciona como um microplano de saúde. A situação fiscal do adventista é grave.
Essa mulher merece um prêmio
Através do olhometro, a diretora da 4a vara do juiza especial civl, Elizabeth Brasil Lima, identificou a fraude em processo no qual uma funcionária do Tribunal de Justiça do Amazonas criou um processo virtual fraudulento utilizando a senha do juiz Joaquim Almeida de Souza. Essa mulher merecia um prêmio. Livrou o tribunal de um grande vexame. Resta saber se outros servidores do TJAM não utilizaram, em algum momento, da mesma traquinagem da estelionatária para forjar processos graciosos.
Grana para Cosama
Nos últimos dois anos a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) conseguiu dobrar seu prejuízo com as operações que desenvolve no interior do Estado. Além disso, o governo estadual entrou, no mesmo período, com R$ 23,8 milhões para subvencionar a estatal. Quanto ao serviço prestado, não é necessário comentar, até porque, em Manaus, é conhecida a qualidade da água servida por aquela companhia quando era a responsável pelo serviço. Os dados estão no balanço da companhia referente ao exercício de 2010.
Negócios com o Estado
A julgar pela participação das empresas nos pregões da Comissão Geral de Licitação do Estado (CGL), o capital privado está a querer distância dos negócios com a administração pública. De quatro eventos que deveriam a ser realizados pela CGL, três não obtiveram sucesso: dois foram considerados “fracasso” e um terceiro foi deserto. Ninguém se interessou pelo objeto do pregão. O quarto evento, vencido pela True Data, conforme a CGL, redundou em economia de R$ 12 mil para o contribuinte. Se é assim, que o Estado continue trabalhar dessa maneira.
No túnel do tempo
No dia 5 de agosto de 1999, Alfredo Nascimento, então prefeito de Manaus, recebeu 17 jovens e adolescentes, alunos do Projeto Agência Uga-Uga de Comunicação. “Quando eu deixar de ser prefeito, vou para o UGA-UGA. Sempre dizem que a vida boa é do outro lado, não é?” E completou: “Na minha avaliação, a comunicação é o quarto poder”.
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Na época, discutia-se ferozmente o uso da catraca eletrônica dos ônibus, que extinguiria a venda antecipada de passes estudantis. Para Alfredo,a venda antecipada só beneficiava os donos de ônibus, enquanto a catraca era prejuízo certo para eles: a meia passagem de 200 mil estudantes colocava R$ 2,4 milhões no bolso dos empresários. “Colocam, antecipadamente, um grande capital de giro para os empresários”, disse Alfredo, hoje senador licenciado e ministro dos Transportes pela segunda vez. Passaram-se 11 anos e os problemas do transporte coletivo só aumentaram.
ACA bate em retirada
O vereador Mário Frota (PDT) estava a cobrar, na sessão da Câmara Municipal de Manaus desta segunda-feira, do presidente da Associação Comercial do Amazonas, Gaitano Antonaccio, a revitalização da Santa Casa de Misericórdia. Frota encaminhou convite a Antonaccio para ouvi-lo sobre a situação do hospital, mas a resposta que obteve foi de que a ACA encerrara o assunto em janeiro deste ano, conforme nota publicada em um jornal local. Frota avisa que vai falar com o presidente da ACA para saber o que aconteceu.
Culpa é da vítima
Os vereadores Joaquim Lucena (PSB) e Massami Miki (PSL), ontem, estavam indignados com o cancelamento do concurso para o Manaustrans, que envolveu cerca de 12 mil candidatos. Marcado para iniciar as provas às 8h, até as nove horas de domingo as provas não haviam chegado ao Centro Universitário Nilton Lins. A indignação dos vereadores era porque o responsável pela organização das provas, o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Engenharia de Tráfego (Manaustrans), Walter Rodrigues da Cruz Jr., colocou a culpa pelo cancelamento nos candidatos, enquanto Miki quer saber como as provas vazaram.
Sociedade desarmada
Nesta terça-feira a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) faz uma cessão de tempo para discutir com a sociedade a questão do desarmamento e a proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). À frente da proposição para discutir o tema está o deputado Marcos Rotta (PMDB). O problema todo é saber se a discussão resulta em algum proveito para a sociedade, afinal, quando se fez um plebiscito, em 2005, e 60% da população votou contra a proibição do comércio de armas, a decisão governamental foi dificultar a venda. Até parece que o criminoso vai na loja, com RG e CPF, comprar arma.
Reforma em discussão
No Senado Federal, a Comissão de Economia e Finanças inicia nesta terça-feira, dia 10, conferências sobre a reforma tributária, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Os parlamentares amazonenses, no entanto, devem ficar atentos para o que for aprovado nesta quinta-feira, quando será discutida, na 2ª conferência, o ICMS e a Federação. As mudanças aí acertadas podem complicar a arrecadação do Estado e a Zona Franca de Manaus.
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Outra medida que o Tribunal pensa adotar - e que segue a mesma linha do Judiciário acreano - é pedir a devolução dos valores da contribuição previdenciária descontada mensalmente dos seus servidores e que acaba nos cofres da Manausprev. Como o tribunal arca com os custos das aposentadorias, o entendimento é o de que Estado utiliza de forma indevida um dinheiro que pertence ao Judciário.
Pão de Açuçar quer comprar DB
O Grupo Pão de Açúcar está interessado no DB. O negócio vem avançando nas últimas semanas e pode resultar, em breve, no anúncio da compra pela grupo paulista da maior rede de supermercados de Manaus. O Pão de Aç[uçar já vem "namorando" o Amazonas faz alguns tempo. Mantem parceria com o governo estadual para comercializar em suas lojas no Brasil castanha, açai e purarucu . Afinal, o primeiro passo tinha que ser politico mesmo, pelas vinculações do DB com o círculo do poder...
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Outra rede de lojas que está pronta para desembarcar em Manaus é a Casas Bahia. Por enquanto é só vontade. A empresa sonda o mercado local. Sua eventual vinda quebra o monopólio do setor, mantido pelo grupo Bemol há 50 anos. Tempo demais...
Adventista é a bola da vez
A Agência Nacional de Saúde prepara mais uma intervenção fiscal em Manaus. Dessa vez o alvo é o hospital advertista do Amazonas, que também funciona como um microplano de saúde. A situação fiscal do adventista é grave.
Essa mulher merece um prêmio
Através do olhometro, a diretora da 4a vara do juiza especial civl, Elizabeth Brasil Lima, identificou a fraude em processo no qual uma funcionária do Tribunal de Justiça do Amazonas criou um processo virtual fraudulento utilizando a senha do juiz Joaquim Almeida de Souza. Essa mulher merecia um prêmio. Livrou o tribunal de um grande vexame. Resta saber se outros servidores do TJAM não utilizaram, em algum momento, da mesma traquinagem da estelionatária para forjar processos graciosos.
Grana para Cosama
Nos últimos dois anos a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) conseguiu dobrar seu prejuízo com as operações que desenvolve no interior do Estado. Além disso, o governo estadual entrou, no mesmo período, com R$ 23,8 milhões para subvencionar a estatal. Quanto ao serviço prestado, não é necessário comentar, até porque, em Manaus, é conhecida a qualidade da água servida por aquela companhia quando era a responsável pelo serviço. Os dados estão no balanço da companhia referente ao exercício de 2010.
Negócios com o Estado
A julgar pela participação das empresas nos pregões da Comissão Geral de Licitação do Estado (CGL), o capital privado está a querer distância dos negócios com a administração pública. De quatro eventos que deveriam a ser realizados pela CGL, três não obtiveram sucesso: dois foram considerados “fracasso” e um terceiro foi deserto. Ninguém se interessou pelo objeto do pregão. O quarto evento, vencido pela True Data, conforme a CGL, redundou em economia de R$ 12 mil para o contribuinte. Se é assim, que o Estado continue trabalhar dessa maneira.
No túnel do tempo
No dia 5 de agosto de 1999, Alfredo Nascimento, então prefeito de Manaus, recebeu 17 jovens e adolescentes, alunos do Projeto Agência Uga-Uga de Comunicação. “Quando eu deixar de ser prefeito, vou para o UGA-UGA. Sempre dizem que a vida boa é do outro lado, não é?” E completou: “Na minha avaliação, a comunicação é o quarto poder”.
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Na época, discutia-se ferozmente o uso da catraca eletrônica dos ônibus, que extinguiria a venda antecipada de passes estudantis. Para Alfredo,a venda antecipada só beneficiava os donos de ônibus, enquanto a catraca era prejuízo certo para eles: a meia passagem de 200 mil estudantes colocava R$ 2,4 milhões no bolso dos empresários. “Colocam, antecipadamente, um grande capital de giro para os empresários”, disse Alfredo, hoje senador licenciado e ministro dos Transportes pela segunda vez. Passaram-se 11 anos e os problemas do transporte coletivo só aumentaram.
ACA bate em retirada
O vereador Mário Frota (PDT) estava a cobrar, na sessão da Câmara Municipal de Manaus desta segunda-feira, do presidente da Associação Comercial do Amazonas, Gaitano Antonaccio, a revitalização da Santa Casa de Misericórdia. Frota encaminhou convite a Antonaccio para ouvi-lo sobre a situação do hospital, mas a resposta que obteve foi de que a ACA encerrara o assunto em janeiro deste ano, conforme nota publicada em um jornal local. Frota avisa que vai falar com o presidente da ACA para saber o que aconteceu.
Culpa é da vítima
Os vereadores Joaquim Lucena (PSB) e Massami Miki (PSL), ontem, estavam indignados com o cancelamento do concurso para o Manaustrans, que envolveu cerca de 12 mil candidatos. Marcado para iniciar as provas às 8h, até as nove horas de domingo as provas não haviam chegado ao Centro Universitário Nilton Lins. A indignação dos vereadores era porque o responsável pela organização das provas, o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Engenharia de Tráfego (Manaustrans), Walter Rodrigues da Cruz Jr., colocou a culpa pelo cancelamento nos candidatos, enquanto Miki quer saber como as provas vazaram.
Sociedade desarmada
Nesta terça-feira a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) faz uma cessão de tempo para discutir com a sociedade a questão do desarmamento e a proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). À frente da proposição para discutir o tema está o deputado Marcos Rotta (PMDB). O problema todo é saber se a discussão resulta em algum proveito para a sociedade, afinal, quando se fez um plebiscito, em 2005, e 60% da população votou contra a proibição do comércio de armas, a decisão governamental foi dificultar a venda. Até parece que o criminoso vai na loja, com RG e CPF, comprar arma.
Reforma em discussão
No Senado Federal, a Comissão de Economia e Finanças inicia nesta terça-feira, dia 10, conferências sobre a reforma tributária, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Os parlamentares amazonenses, no entanto, devem ficar atentos para o que for aprovado nesta quinta-feira, quando será discutida, na 2ª conferência, o ICMS e a Federação. As mudanças aí acertadas podem complicar a arrecadação do Estado e a Zona Franca de Manaus.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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