O presidente que fez a Justiça encolher

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, está sendo isolado pelos colegas desembargadores, muitos dois quais reprovam as medidas tomadas nas últimas semanas, como o fechamento de 35 comarcas no interior do Estado. O sentimento geral é que Simões fez a justiça encolher. 

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Simões chegou a desembargador por uma daquelas brechas abertas pela Constituição de 88 e que permite que advogados ocupem vagas no Pleno dos tribunais. Não teve uma militância na justiça, passando por todas as dificuldades inerentes a vida de um magistrado, que começa a carreira no interior. É essa falta de experiência no trato de questões basicas - e não razões estritamente financeiras - que teria  levado o Simões a fechar as comarcas.

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O argumento mais forte contra a medida  é que, ao contrário do que afirma o desembargador, quem mantem as comarcas são as prefeituras. O Judiciãrio entra apenas com o salário do juiz e despesas com passagens, que são compartilhadas, em grande  parte, pelos municípios.

Processo contra Flávia engata na 3a Vara

O processo que a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, está respondendo na 3a Vara da Justiça Federal empacou desde 4 de abril, quando houve uma  declaração de suspeição do juiz Ricardo Augusto Sales. O processo é movido pelo Ministério Público Federal contra Flávia,  por improbidade administrativa e enriquecimento ilicito.  É aquele caso envolvendo contrato com a Fucapi para prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento nas diversas áreas de atuação da Suframa, e que o Ministério Público definiu como " uma verdadeira orgia com o dinheiro da sociedade".

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Flávia também responde a mais dois processos por enriquecimento ilicito e chegou a ter os bens bloqueados em  fevereiro deste ano, por contratos irregulares com o Centro das Indústrias e com o escritório de advocacia Brasília Consultores Associados S/S Ltda.   

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Na  1ª Vara Federal do Amazonas houve o reconhecimento de que o Ministério Público apresentou provas relevantes de lesão ao patrimônio e enriquecimento da superintendente.
 
Embaraço

Na Suframa,  a ordem é não falar no assunto, enquanto a bancada do Amazonas no Congresso Nacional aposta no esquecimento para contornar o embaraço que é a insistência do senador Eduardo Braga em defender mais quatro anos para Flávia no comando da instituição.

Aumento para saúde
 
O prefeito Amazonino Mendes concedeu aumento salarial de 6% para profissionais e especialistas da saúde municipal a ser aplicado sobre os valores vigentes em 31 de março deste ano. O reajuste é retroativo à data-base da categoria, 2 de abril, deve, portanto, pagar a diferença do mês passado. A se manter os níveis da inflação, o funcionalismo municipal pouco tem a comemorar com esse reajuste, mas é melhor do que nada.

Só aqui

Parece que a prefeitura de Manaus tem sérias dificuldades de conseguir contratar serviços de empresas que atuam na área de transporte. Caso contrário como justificar que a R2 Comércio, Serviços e Representação de Produtos de Informática seja contratada para locar, pelo prazo de um ano, cinco ônibus adaptados para funcionar como unidade odontológica móvel? Com o contrato  a R2 já assegura faturamento de R$ 3,102 milhões com a prestação deste serviço ao município.

Agora Dimicro sai
 
A prefeitura já reservou R$ 9,475 milhões para construir o Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro) que ficará localizado na rua Pajurazinho (ramal do Brasileirinho) na área do Distrito Industrial 2. O prazo para colocar a área em condições de ser usada pelas micro e pequenas empresa é de 180 dias, quer dizer, é pra ontem. Fechado no último dia 5 de maio, o contrato é com a  Econcel Empresa de Construção Civil e Elétrica, encarregada de construir o Dimicro.
 
Não é bem assim
 
Até uns dias atrás, o discurso do prefeito de Manaus  a respeito do Sistema Integrado da Gestão Inteligente de Transporte (Sigit) era de que o controle das operações de transporte coletivo em Manaus, hoje nas mãos do Sinetram, passaria para efetivamente para o município. No entanto, pelo que disse o vereador  e presidente da Câmara Municipal de Manaus, Isaac Tayah (PTB), “o assunto é polêmico, até porque se vai tirar o controle do serviço de uma empresa privada e passar para outra privada”. Afinal, o município vai ou não controlar o sistema? No fim das contas, o usuário deve continuar a sofrer.

Sem mau cheiro

O projeto da vereadora Conceição Sampaio (PP) para instalar equipamento de neutralização de odores nos carros que fazem a coleta de lixo em Manaus foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus. Mas o vereador Wilton Lira (PTB) já manifestou seus temores a dizer que não sabe como a providência será posta em prática. Ora vereador, maneiras têm muitas, só resta ter os recursos para bancar, por exemplo, um carro ‘espargindo’ Channel nº 5 ou Azzaro logo atrás dos veículos. Melhor só as lojas Top Internacional.

Atrasa ou preserva?

A atividade dos órgãos que normatizam e fiscalizam a preservação do meio ambiente vai ser discutida, nesta quarta-feira, dia 11, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Independente do resultado da audiência, é o momento de se perguntar aos agentes públicos que atuam na área, se a preservação sob a força da lei é mais importante que a sobrevivência do ser humano, principalmente aqui, no Amazonas.