O agravo de Hugo e Rômulo no STF

A ministra Ellen Gracie indeferiu a liminar em mandado de segurança solicitada pelos juízes  Hugo Levy e Rômulo Fernandes. Eles tentavam anular decisão do Conselho Nacional de Justiça que os aposentou compulsoriamente, em dezembro do ano passsado. Agora Hugo e Rômulo ingressaram com agravo regimental, para derrubar a decisão da ministra. A situação dos dois magistrado é complicada. A nível local, devem enfrentar  uma ação por improbidade administrativa e criminal. O documento já está sendo elaborado pelo procurador Pedro Bezerra.  Se condenados, perderão os proventos de cerca de 20 mil que recebem como juizes aposentados precocemente.

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No início de abril, Pedro Bezerra recebeu cópia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo Conselheiro do CNJ, Felipe Locke Cavalcanti, relator da matéria que culminou com a aposentadoria dos magistrados amazonenses.

Jovaldo e Gioia em paz

O Ministério Público não ingressou - como era a sua obrigação - com nenhuma representação por improbidade contra o desembargador Jovaldo Aguiar,  aposentado compulsoriamene pelo Conselho Nacional de Justiça. Outro magistrado que não vem sendo incomodado pelo MP é Celso Gioia, que também foi para a reserva compulsoriamente por conduta incompativel com a função de magistrado. Enquanto o Ministério Público não age, o contribuinte paga a conta pelas aposentadorias que acabam pesando no magro orçamento de um tribunal já em crise.

Melo, o guardião de Braga

Para a eleição 2014, o senador Eduardo Braga (PMDB) é o candidato natural do partido ao governo do Amazonas, sem precisar se desentender com Omar Aziz (PSD), que não poderá mais concorrer ao mesmo cargo, por estar no segundo mandato consecutivo. Até lá, o vice-governador José Melo (PMDB) faz o papel de "guardião de Braga para governador", como definiu ao Portal do Holanda um político com mandato e amigo do poder.

Os caminhos de Omar

Melo foi o nome indicado por Braga, presidente regional do PMDB, para ser vice de Omar, que foi vice do então governador nos dois últimos governos. Omar assumiu em abril de 2010,quando Braga renunciou para disputar o Senado. Em 2014, Omar tem dois caminhos: ou renuncia oito meses antes para concorrer ao Senado (essa é a perspectiva hoje), ou permanece no cargo até o fim.
  
Protegendo Régis
 
O ex-governador Eduardo Braga já está agindo nos bastidores para manter na Assembleia Legislativa o deptuado Washington Régis, mesmo que sua vaga seja preenchida pelo  comunsita Wilson Lisboa (PCdoB).  Braga está tentando emplacar um parlamentar do PMDB  como secretário do governo Omar Aziz. 

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Braga é inimigo do prefeito de Manacapuru, Angelus Figueira e quer manter na ativa a oposição, que Regis encarna, ao prefeito do municipio.

Sob os holofotes

O vereador Marcel Alexandre (PMDB), que adora estar sob as luzes da mídia, postou, ontem, no Twitter, link da matéria da Folha de S.Paulo que repercutiu suas declarações contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união homoafetiva. Marcel é uma espécie de Bolsonaro baré. Suas ideias inconsequentes quase sempre conduzem à intolerância e ao preconceito.

Atendimento padrão

“Fui para atendimento no [Hospital Pronto Socorro] 28 de Agosto. O ortopedista José Ubiratã Pinheiro pergunta o que tenho, nem olha na minha cara e me passa Voltaren.” A queixa é do deputado Marcelo Ramos (PSB) que, volta e meia, defende a saúde, entre outros setores, de cortes de recursos. Caso sirva de consolo, deputado, o senhor apenas recebeu o tratamento padrão ao qual todo cidadão amazonense ‘tem direito’. Se der certo, sobrevive, caso contrário, vira estatística de óbito.

Saúde da Oi

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dá uma boa ajuda para a saúde funanceira da Oi – Telemar Norte Leste. Contrato fechado entre a Semsa e a Oi, pelo prazo de um ano, atinge o montante de R$ 3,281 milhões. O valor dividido pelos 12 meses do ano resulta em uma fatura mensal de ‘módicos’ R$ 273 mil. De repente a Semsa está operando como empresa de mídia, tamanho o consumo de serviços de comunicação. Um enxugamento nessa rubrica cairia bem para administração municipal, onde dinheiro, pelo que se vê, não é problema.

 Pauderney preocupado

O deputado Pauderney Avelino (DEM) reclamava, ontem, que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), mais preocupado com Código Florestal deixou a proposta da CPI dos Pardais sem ler.

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No panorama da política nacional, Pauderney ouviu de José Serra (PSDB) que ele, Serra, não tem nada a ver com com os movimentos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, mesmo assim o parlamentar diz que ‘estamos [DEM] com pimenta nos olhos!’.

Suspeita de simulação

O boletim informativo do vereador Waldemir José (PT), da semana passada, noticiou que o parlamentar vai requerer documentos da licitação do transporte público urbano à prefeitura de Manaus. Ele quer aferir se as empresa vencedoras da licitação são as mesmas que já operam o sistema. No Boletim, Waldemir afirma que se não receber os documentos vai propor uma CPI contra a administração municipal. Parodiando os fãs do Super-Homem: parece uma advertência, mas é uma ameaça. Se é para ser levado a sério já é outra história.

Se chorar, mama

Enquanto as mulheres lutam pelo direito de amamentar seus filhos em público, a marcha dos prefeitos que foram chorar em Brasília já teve algum resultado. Diz a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) que o governo federal vai liberar recursos para a construção de creches. Assim, a 14ª Marcha em Defesa dos Municípios findou por obter uma pequena vitória a favor das mulheres.