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Fraude no Tribunal de Justiça do Amazonas

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Por Holanda
09/05/2011 10h03 — em Coluna do Holanda
Fraude em processo no Tribunal de Justiça do Amazonas  só foi constatada porque a funcionária Raquel Santana de Souza usou uma numeração antiga, ao utilizar a senha do juiz Joaquim Almeida de Souza,  da 4a vara do Juizado Especial. Ela não apenas criou um processo virtual, como sentenciou e encaminhou oficio ao SPC, pedindo a retirada do nome do namorado, Paulo Cesar Barros Filho,  da relação do Cadastro de Inadimplentes. 

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A fraude, embora identificada,  revela a fragilidade de um sistema que precisa se revisto. E é de uma dimensão bem maior do que os fatos denunciados pelo então presidente do Tribunal, Hosanah Florencio, em    2008,  sobre   "esquema" na distribuição de 440 processos. De lá para cá ninguem foi punido.  Mas este caso mostra um tribunal ainda mais fragilizado: um funcionário que  tem facilidades de criar processos e sentenciar desmonta não apenas a credibilidade da  justiça, revela  o risco a que cidadãos estão submetidos:   o de serem sentenciados  por quem nao é juiz  e em  razão de crimes que nao cometeram. No mundo virtual, no qual mergulhou TJAM, tudo é possivel...
 
Feliz sem a Vivo
 
O ex-deputado federal Marcelo Serafim anunciava ontem que, depois de dez anos como cliente da empresa de telecom Vivo, pedira sua portabilidade insatisfeito com os serviços da operadora. Serafim disse que possivelmente vá ter raiva em outra operadora, “mas vai feliz”. Caso sirva consolo, não é só ele que reclama da operadora em Manaus.

“Não gosto muito”

Diz o eterno candidato do PSTU a cargos executivos, Herbert Amazonas, sobre as eleições de 2012 à Prefeitura de Manaus, que o processo eleitoral “é antidemocrático, sujo, condicionado a troca de favores”. Mesmo assim, consultado se seria candidato na próxima eleição, afirma que  sim.  Não se sabe é em que medida tomou ciência do que chama de "sujeira" do processo eleitoral.

Nestogeno municipal

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) fez registro de preço para aquisição, em 12 meses, de 288 mil quilos de Nestogeno 1 e de 1,152 milhão de quilos de Nestogeno 2 para uso de lactentes, incluído no preço cartões de controle da distribuição e sacolas. Total da possível compra, a ser feita diretamente da Nestlé Brasil: R$ 28,368 milhões. O preço por quilo é de R$ 19,70.

Reforma tributária


A reforma tributária em trâmite do Congresso Nacional causa preocupação no deputado José Ricardo (PT). Segundo o parlamentar, caso seja aprovada do jeito que está proposta hoje, o Polo Industrial de Manaus (PIM) deixaria de recolher boa parte dos tributos que recolhe, já que a tributação passaria a ser feita na cidade destina da compra. O petista requereu audiência pública para debater as implicações da reforma para o Estado, de vez que pode reduzir a arrecadação.

Tal pai, tal filho
 
O deputado Arthur Bisneto (PSDB) anda a reclamar da ausência de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para atender a demanda por serviços de desembaraço de mercadorias importadas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, nos portos de Manaus, além de Itacoatiara. Diz ele que envia documento ao MAPA nesta semana pedindo providências. Enquanto isso, Bisneto já mandou recado aos parlamentares federais. Quer que eles “se mexam lá em Brasília sobre essa situação.”
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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