O prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho, fez uma denúncia gravíssima nesta terça-feira contra um promotor de justiça, um funcionário do TCE e vereadores do Município supostamente  envolvidos em  uma tentativa de golpe.  Se estão mancomunados, formam uma organização criminosa. Caso seja verídica  essa informação - e há áudios que comprovariam a denúncia - cabe não apenas uma investigação urgente, mas a manifestação do Ministério Público, uma instituição que fiscaliza a aplicação da lei, e do TCE, como tribunal responsável pela transparência na aplicação de recursos da sociedade e do qual  se espera apenas  o exercício da fiscalização orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial do dinheiro utilizado pelos agentes públicos. O envolvimento em golpismo, se comprovado, é motivo de demissão sumária.

Quanto ao eventual envolvimento de um promotor  na trama, há uma discussão que não é nova e  precisa ser avaliada pelo próximo Congresso .Talvez seja hora de se expor para a sociedade  de forma aberta a necessidade de restringir a  independência funcional, a vitaliciedade e a imovibilidade dos membros do ministério público. Essa imunidade funcional que eles tem parece  dissociada  da responsabilidade em apurar denúncias e formular inquéritos precisos sem causar danos a terceiros.  É uma autonomia malfazeja, à medida que não podem ser responsabilizados, civil e criminalmente por seus erros.

DAVID MEDE FORÇAS

A 102 dias da data das eleições, o Poder Legislativo do Amazonas está em ‘pé-de-guerra’, travando uma disputa eleitoral escancarada contra o Executivo, com o seu presidente usando de todas as formas suas prerrogativas, com o intuito de alavancar sua própria candidatura.

Com emendas ‘complicadoras’ a projetos governamentais, David Almeida e sua bancada apostam tudo na derrubada de vetos, a fim de desgastar a imagem do governo.

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Hoje, antes do jogo do Brasil, o presidente quer testar sua força na votação do veto do governador à lei alterada pelo legislativo, que reajusta salário dos policiais militares.

DIREITOS 

Qualquer cidadão paga suas despesas de moradia, alimentação, transporte, educação e saúde, e ainda sustenta o governo com impostos. Mas o que justifica o trabalhador ainda ter de pagar estas mesmas despesas para servidores que já ganham salários mais de dez vezes maior que o seu?

É isto que o STF irá analisar no julgamento da concessão do ‘auxílio moradia’ aos membros do judiciário, que só aumenta os “penduricalhos” salariais e causa revolta no trabalhador.

MAUS CAMINHOS

Com a denúncia apresentada ontem pelo MPF contra o ex-chefe da Casa Civil do governo, Raul Zaidan e os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho, relativa à operação “Maus Caminhos”, a pressão da justiça começa a afunilar e o perigo de novas revelações é iminente.

JUSTIÇA CONFUSA

Algumas coisas precisam ser revisadas nos procedimentos judiciais, onde questões de natureza semelhante são julgadas com pesos e medidas diferentes. É o caso do prefeito de Novo Airão, Wilton Santos e de seu vice Antônio Tiburtino, que mesmo cassados continuam governando.

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O pior é que deverão ficar no cargo até a nova eleição, mantendo o poder de influir de forma direta no processo eleitoral para a escolha dos novos dirigentes do município.