O Exemplo do TCE e a forte reação da Amazon contra promotores de Justiça de Coari

O TCE deu um exemplo de compromisso com a sociedade e o interesse público ao determinar nesta quarta-feira que a Corregedoria da Corte apure o suposto envolvimento de um estagiário em tentativa de golpe contra o prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho.  Fez mais que isso: afastou o estagiário, até que o caso seja esclarecido.  Em nota publicada nesta quarta-feira a conselheira presidente do tribunal, Yara Lins, conclui: “o colegiado do TCE reprova veementemente tais condutas e irá esclarecer  a questão de forma transparente e imediata”. 

A medida adotada por Yara Lins é importante porque vai esclarecer o papel desse estagiário no caso. Afinal, nos áudios revelados Raione Queiroz aparece contando uma  história na qual se apresenta com  ‘superpoderes’ para manipular  pessoas e autoridades. É preciso saber se é um contador de história ou um  agente a serviço de interesses não republicanos. E se há gente graúda envolvida nessa suposta trama.

FALTA DE LIMITES

Os promotores Wesley Machado e Flávio Mota perderam a compostura ao  acusarem  juízes que atuam no fórum de Coari de  “ cegueira deliberada” e de “avestruzes”.  A Amazon, a Associação dos Magistrados do Amazonas, reagiu em nota assinada pelo seu presidente,  Cássio André Borges dos Santos:  ”rechaçamos, com veemência  comportamento que ataca qualquer membro do Poder Judiciário local pelo mero inconformismo com as decisões tomadas no regular exercício de sua atividade jurisdicional.”

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O que falta aos promotores é limites, ou deles se espera ao menos a consciência de que  a imunidade funcional  da qual usufruem  não lhes dá o direito de atacarem o Judiciário, nem macularem a imagem de terceiros.  Deles se espera ao menos que sigam o rito de que “só  devem se manifestar nos autos  com a seriedade e a harmonia que regulam o funcionamento da Justiça”. O que não foi o caso.

ERRAMOS

O titulo da abertura da coluna desta quarta-feira trouxe  uma impropriedade ( Clique AQUI ). Erramos ao dizer que “um membro do TCE” estaria envolvido na trama contra o prefeito de Coari. Na verdade membros do TCE são apenas os conselheiros e procuradores.  Tratava-se apenas de um estagiário, mas que falava, segundo consta, em nome da Corte.  É isso que a conselheira Yara Lins mandou tempestivamente apurar com rigor. 

ARTHUR INDIGNADO

O prefeito Arthur Neto reagiu com indignação a presença do vice americano em Manaus, em razão do que ‘rola’ nos bastidores da política exterior dos EUA, a respeito de uma possível intervenção militar na Venezuela. “Não aceito a intervenção militar, nem por brincadeira.”

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Mike Pence veio pegar ‘carona’ com os venezuelanos refugiados em Manaus, para atacar o ditador Maduro. "Pessoas da Venezuela merecem liberdade", insinuou o gringo.

 LEI? QUE LEI ?

A resposta do ministro Edso   Fachin defendendo que os julgamentos no STF “se deram todos à luz da ordem normativa constitucional e cada magistrado aplicando aquilo que depreende da Constituição", subtende que eles não seguem a norma constitucional, mas sim o que cada um acha da mesma.

R$ 10 MILHÕES PARA O TJAM

Para administrar a folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Amazonas o  Bradesco vai pagar  R$ 10,6 milhões.  A homologação do contrato foi publicado no Diário da Justiça do Amazonas de quarta-feira (27). 

PASSARELA ALEAM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homologou resultado de licitação para construção de passarela em frente a sede na avenida Mário Ypiranga (Recife). A empresa vencedora foi a Segio Augusto Cruz Oliveira - Arquitetura Ltda., no valor de R$ 139,5 mil. Despacho de homologação publicado no Diário Oficial do Legislativo de quarta-feira (27). 

RADIN EXONERADO

José Paulo Radin foi exonerado do cargo de Gestor do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), pelo governador Amazonino Mendes. Radin é um dos braços fortes do senador Omar Aziz dentro do PSD. O cargo será ocupado por Jalil Fraxe Campos, em nomeação publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (25), divulgada na quarta-feira (27). 

LISTA JUIZ SUBSTITUTO 

A lista tríplice com os nomes dos advogados Luis Felipe Avelino Medina, Mario Augusto Marques da Costa e Américo Gorayeb Neto, para preenchimento de vaga de juiz substituto do TRE-AM, da classe dos advogados, na vaga de Francisco Marques já está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi divulgado edital para indicações de impugnações se houver, no prazo de cinco dias , conforme publicação no Diário de Justiça do TSE .

NÃO SE ENTENDEM

A barra da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) anda pesada no âmbito do PT estadual onde ela foi desmentida após se dizer garantida pela senadora Gleisi Hoffmann quanto ao apoio da cúpula nacional da sigla à sua recandidatura pelo Amazonas. Na verdade, os petistas locais marcham com Francisco Praciano na disputa.