A aprovação automática nas escolas não é um fim em si mesma, mas uma medida de contenção de danos em um sistema educacional que já é excludente por natureza. 

O problema é social, estrutural e histórico. Exigir desempenho alto de quem estuda com fome, sem internet, sem livro, sem aula, é virar as costas para a realidade.

Se o Brasil quer cobrar mais dos seus alunos, precisa primeiro investir mais. Professores bem pagos, treinados e motivados. Escolas com estrutura, com presença do Estado e segurança. Alimentação escolar digna. Só depois disso é possível falar em exigência e desempenho.

A proposta do PL 5136/2019,que proíbe a progressão continuada nas escolas brasileiras( “aprovação automática”) parte de uma premissa perigosa: a de que a aprovação automática é o grande vilão da má formação dos estudantes no Brasil. 

Embora a preocupação com a qualidade do ensino seja legítima, o foco está invertido. Não se melhora a educação apenas endurecendo critérios de aprovação. Antes disso, é preciso garantir o básico: escola funcionando, professores preparados, estrutura mínima e dignidade para os alunos.

Grande parte dos estudantes da educação básica no Brasil não aprende porque simplesmente não há condições para isso. Faltam professores, as escolas têm prédios precários, há evasão porque a merenda escolar é, muitas vezes, a única refeição do dia. 

Não há solução mágica. A educação só melhora com investimento real, planejamento e respeito à complexidade social de um país desigual como o nosso. Promover o aluno não pode ser um teatro — mas também não pode ser uma sentença de abandono.