O Brasil vem estimulando, através dos órgãos de segurança e controle, a denúncia anônima, sem que as autoridades tenham o cuidado de verificar sua procedência.
O resultado são prisões arbitrárias e invasões de domicílio sem a necessária autorização judicial.
O anonimato, garantido para proteger quem denuncia, é pernicioso, porque estimula a prática da mentira e a disseminação do ódio.
Se é para destruir biografias, basta o carro da polícia estacionar em frente a residência de um cidadão acusado injustamente.
Em nome do anonimato muitas injustiças são cometidas, tendo como instrumento o próprio estado que deveria zelar pela segurança e bem estar de seus cidadãos.
Os procedimentos adotados para averiguar as denúncias são precários e mal fundamentados. Quando evoluem produzem um show de trapalhadas onde a maior vítima é a honra e a liberdade do cidadão.
Quando o erro é verificado, o estrago já foi feito. Chegou a hora de uma legislação que discipline a denúncia anônima.O anonimato deve se restringir apenas ao fato de que os órgãos de controle e segurança assumem que não divulgarão os nomes dos denunciantes, não que estes não possam ou não devam se identificar com CPF, endereço onde residem e local de emprego.
No mais, é necessário penalizar quem mente e leva as autoridades a perder tempo e dinheiro em investigações que em nada resultam, fora os erros que acabam sendo cometidos.
O estado brasileiro gasta muito com o sistema de segurança e os órgãos de controle para estes dependerem de denúncias anônimas para iniciarem uma investigação.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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