Lições de Campbell

O ministro Mauro Campbell Marques colocou um ponto final nas firulas que o governo do Amazonas vinha fazendo, até a administração Eduardo Braga, com concurso público.  Campbell, que relatou o caso no qual o  governo   alegava  que o judiciário estadual - que mandou fazer as nomeações dos aprovados até o limite de vagas previstas em edital - adentrara  em seara que não era a sua ou  não podia  se meter no mérito do ato administrativo - diz no seu relatório, aprovado pela Segunda Turma do STJ, que a expectativa de direito dos candidatos aprovados, "antes condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração",  dá lugar ao direito líquido e certo à nomeação. 

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Resultado: agora o estado - que ainda pode recorrer da decisão - terá que contratar centenas de candidatos que "sobraram" dos concursos anteriores.

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Um concurso gera expectativas e sonhos. Havia quem utilizasse dele para fazer politica e ganhar votos. Isso começa a acabar.

Uma ia prá cama, a outra só beijava

Elvys Damasceno, primeiro suplente do PSDB, quer a vaga do vereador Leonel Feitoza. Elvys, que até recentemente foi assessor do prefeito Amazonino Mendes, alega que Feitoza cometeu infidelidade partidária, ao se tornar líder do prefeito. O caso pode ser comparado aquela história das duas irmâs  que, embora casadas, disputavam o mesmo homem  com o qual se relacionavam na intimidade, mas  não queriam  assumir que eram suas amantes. A primeira dizia que só foi uma vez pra cama com ele, a segunda  afirmava que nunca chegou aos "finalmente" . Que  só o beijava.

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Infidelidade por infidelidade, Elvis Damasceno tambem foi infiel. A executiva  do PSDB nunca autorizou que ele assumisse cargo de confiança na administração municipal.  O difícil é saber  como Arthur Neto, que é quem dá a última palavra no PSDB, vai resolver essa questão.

"Ajuda" do tribunal

O desembargador Domingos Jorge Chalub, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu um tapa com luva de pelica na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que se negou a transferir recursos para aquela corte. Questionado sobre as mais de vinte ações que correm no Judiciário contra leis estaduais e municipais, o vice-presidente do TJA disse que, se for o caso, o Judiciário poderia opinar quando os projetos de lei ainda estivessem tramitando no Legislativo.

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Isso é o que se chama de inteferëncia em outro Poder. E com risco à democracia.

Pra não pegar

O decreto 847, de 20 de abril, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM) parece ser o tipo de norma legal que tem tudo para não ‘pegar’. O texto legal cria critérios para servidores e ex-servidores devolverem recursos públicos recebidos indevidamente. Seria mais acertado evitar fazer pagamentos indevidos em vez de tentar receber o que já foi gasto.

“Dá um RT”

A Câmara Municipal de Manaus, assim como a Assembleia Legislativa do Estado, já montaram e desmontaram comissões parlamentares de inquérito para combater o cartel na distribuição de combustível que supostamente existe em Manaus. Enquanto o preço da gasolina vai às nuvens, o vereador Marcel Alexandre (PMDB), que bem poderia usar seu mandato para destrinchar os aumentos atuais, prefere comentar o assunto na internet e pedir um RT a seus seguidores no Twitter.

Grana na prefeitura

O ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), aproveitou a declaração do prefeito Amazonino Mendes, de que vai deixar a prefeitura de Manaus com R$ 1 bilhão de reais em caixa, para lavar um pouco a alma. Disse que, quando o Negão assumiu, alegou ter encontrado a prefeitura “quebrada”. Agora declara que tinha R$ 111 milhões.

Parabéns pra você

Os tempos mudam, as más práticas se perpetuam e os puxa-saco continuam em ação, ou tem outra maneira para explicar a homenagem “espontânea” que professores e diretores de escolas municipais fizeram, na última sexta-feira, ao secretário municipal de Educação, Mauro Giovanni Lippi Filho. Supreenderam-se dois lados, o secretário, que não esperava a manifestação, segundo o vereador Homero de Miranda Leão, e os estudantes que pensavam ter aula naquele dia.

Providência tardia

Só agora, depois de praticamente sacramentada a licitação para contratar novas empresas de transporte coletivo em Manaus é que o vereador Waldemir José (PT) resolveu pedir documentos para tentar provar que as mesmas empresa que já operam no serviço vão continuar a fazê-lo com a nova licitação.