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Kassio Nunes Marques, o ministro e a liberdade


Por Raimundo de Holanda

02/06/2022 19h19 — em
Bastidores da Política



A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, de suspender uma decisão do Tribunal  Superior Eleitoral que cassou em outubro do ano passado o deputado Fernando Francischini, do Paraná, provocou o primeiro e mais duro abalo dentro da Corte Suprema.

A causa da cassação foi uma live realizada em 2018, durante o processo de apuração de votos, na qual o deputado afirmou que ao menos duas urnas eletrônicas estavam fraudadas. O abalo é evidente. Kassio Nunes Marques  - por mais bolsonarista que seja (e isso é imperdoável) - segue um ritual mais próximo do que se define como defesa da liberdade,  mesmo com as restrições, mais que necessárias,  para o seu exercício.

Evidente que a medida vai cair diante dos 10 apóstolos do apocalipse, mas a decisão do ministro abre espaço para um debate necessário e urgente: a liberdade que pregamos diariamente não está ameaçada? De onde parte a ameaça?  Qual a democracia que estamos defendendo - com todas as restrições impostas aos cidadãos atualmente ? 

Esse excesso de regras que podam o direito à livre  manifestação do pensamento, não está contribuindo para  a criação  de uma sociedade silenciosa, passiva,  tomada pelo medo de argumentar?

Afinal, o que é liberdade? Que democracia é essa que sai da boca de algumas autoridades que não se constrangem em dizer que “qualquer um agora  coloca gravata,  painel falso de livros atrás e começa a falar desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, passando pelo Judiciário e acaba sempre atacando o Supremo” ? 

E não pode falar da guerra? Não pode questionar decisões polêmicas do Judiciário? Que democracia essas autoridades defendem?

A questão das mentiras na internet ou fora delas deve ser combatida sim, com rigor, mas é  preciso fazê-lo sob medida para não atingir o direito básico do cidadão pensar e externar seu pensamento.

Não vai durar muito para a sociedade perceber que os dois lados que defendem essa “tal liberdade”e “a democracia que construimos”,  estão  desfazendo princípios fundados na crença primária de que no começo  era o verbo e o verbo era …”. A palavra é o meio pelo qual as pessoas se manifestam e isso não pode ser tirado delas.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.