Manaus/AM - Violações como a retirada de aldeia de locais onde encontraram minérios na Amazônia para atender a empresa Paranapanema (Mineração Taboca), utilização de indígenas em trabalhos análogos ao da escravidão e violências contra os próprios trabalhadores, contando com o apoio de órgãos do Governo Federal como a Funai, são algumas das conclusões de estudos que investigam os crimes do grupo empresarial na região durante a Ditadura Militar, e que foram apresentados em um seminário realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A empresa está na lista entre as 10 identificadas como parceiras dos militares naquele período, cujas ações criminosas serão apresentas em um seminário marcado para acontecer dos 5 a 7 de junho próximo em São Paulo.
“São histórias escabrosas como a mudança da localização de nascentes de rios para dizer que não era em território indígena tanto em Presidente Figueiredo quanto em Humaitá”, afirmou o procurador da República Steven Shuniti Zwicker, que hoje se deslocou com o grupo para visitar a Mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo, um dos locais onde a empresa está até hoje.
De acordo com o procurador, há uma vasta documentação mostrando a ação do governo militar para beneficiar a empresa na Mina de Pitinga, no município de Presidente Figueiredo, que afetou gravemente o povo waimiri-atroari, e em Humaitá, a permissão da construção de estrada particular até a mina de cassiterita do Igarapé-Preto, levando prejuízos ao povo Kagwahiva-Tenharim, na região do Rio Traíra.
“O caso dos waimirir-atroari, que eram contrários à abertura da BR-174, que servia aos interesses da empresa para escoar a Mina do Pitinga, houve massacres e quase a extinção do povo”, destaca o procurador, ao anunciar para junho a apresentação do relatório final desse processo na Amazônia Legal.
Segundo ele, algumas empresas, alvos de investigações, já estão pedindo para conversar e quem sabe entrar em acordo, como ocorreu com a Volkswagem, em São Paulo, outra que com o apoio dos militares no período da ditadura, cometeu crimes.
MPF no Amazonas
O procurador federal no Amazonas, Fernando Merloto Soares, chama a atenção para a importância desse debate visando dar conhecimento do que aconteceu no Brasil e criar caminhos para se evitar que se repitam novamente.
Ao citar na atualidade a ação da empresa Potássio do Brasil, que atinge o povo indígena mura em Autazes, Merloto, lamenta ver que a prática de desrespeito aos direitos dos povos originários pelas empresas não mude.
Por isso, diz ele, é importante a verificação de danos históricos e buscar medidas de indenização e compensação financeira, se for o caso, para esses povos já gravemente afetados.
O procurador indica que uma das conclusões a que o estudo chegou é a necessidade de incluir na grade curricular do ensino médio essas histórias, para mostrar as mortes e violações contra esses povos no período da ditadura, para que não mais que se repitam.
Coordenação da pesquisa
Os resultados, mais do que surpreender, indignam o professor Gilberto de Souza Marques, da Universidade Federal do Pará (UFPA), coordenador da pesquisa na Amazônia.
Gilberto lamenta que a história da região seja marcada por ações como a do grupo Paranapanema e subsidiárias, que respondem pela morte de milhões de vidas e sem nenhuma contrapartida.
“É surpreendente quando desmembramos e mensuramos o enorme leque de violações como o uso de trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas às da escravidão, violência física, militar e paramilitar, usando empresa de segurança contratada para reprimir indígenas e trabalhadores, violência sexual, alguns casos corrupção de setores do governo para beneficiar a empresa”, enumera ele, definindo como um quadro gravíssimo, por serem vidas humanas tratadas como seres de segunda ou terceira categoria.
“Esses povos foram largados pelo poder público para ser violados na sua cultura, rituais, alguns foram impedidos de falar a própria língua, suas terras foram invadidas por estradas que passaram por cima de cemitérios e territórios sagrados”
Para Gilberto, a importância desses debates é levar ao conhecimento público os crimes cometidos por essa empresa, que agiu por conta da relação estreita com o estado brasileiro, no período de uma ditadura empresarial militar.
Ao pontuar a história de resistência desses povos originários que, apesar das graves violações sofridas, sobreviveram, o professor afirma que uma reparação do Estado brasileiro é mais que necessária e que ela vai ser costurada a partir das proposições desses povos e dessas vítimas.
“Queremos que a voz deles seja ativa porque sempre foram invisibilizadas na história do Brasil, pelas próprias universidades, então, está na hora de assumirmos essa dívida histórica que temos, assegura.
Voz das vítimas
O indígena Cleudo Alves de Souza Tenharim, do Povo Tenharim, do Igarapé Preto, que participou do seminário em Manaus, lembra dos diálogos tidos com os tios, que trabalharam na mineradora Paranapanema. “Eles sofreram muitos abusos, viram a devastação do nosso território, a destruição dos rios, dos territórios sagrados, das nossas aldeias”, conta Cleudo.
“Eles expulsaram duas vezes o meu povo de lugar para eles tirarem minérios. A presença deles causou acidentes, um funcionário dessa empresa matou um cacique atropelado, forçavam aos alunos indígenas a não falar a língua nativa nas escolas”, disse ele, apontando os traços de genocídio que permaneceram por quase 20 anos de dominação. “Quando os indígenas saíam para a cidade e voltavam para as aldeias, eram revistados para não entrar com nada”, conta.
Para Cleudo, a expectativa para ver reparação é grande, mas a preocupação continua porque há muita pressão nos territórios já demarcados e sobre os territórios de povos isolados, para exploração.
“Eles produzem e quando vão embora, só deixam só destruição”, explica o indígena, ao destacar a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e tratar as violações como deveriam ser tratadas.
“Temos que ser reparados porque o cenário que vemos no Brasil, com essa visão de lucro, é muito forte ao ponto de cooptar muitos órgãos como Funai”, afirma.
Para Egydio Schwade, filósogo, indigenista e ativista social brasileiro, que desde a década de 1960 trabalha com os povos indígenas na Amazônia, esse trabalho do |MPF mostra uma perspectiva nova, por mexer com toda a história do Brasil. “Isso que os waimiri-atroari sofreram com os militares e que nós vivenciamos, os portugueses fizeram em 1500”, disse ele.
A qualificação e mensuração dessa violência é um dos aspectos importantes desse trabalho, segundo o indigenista, que aponta ainda para o estabelecimento de uma indenização monetária, além de se evitar que aconteça novamente.
Outro ponto de destaque feito por Egydio é um necessário pedido de perdão pela Nação brasileira a esses povos, que viveram concretamente todo tipo de violência.
