Compartilhe este texto

Projeto que proíbe instalação de novos medidores de energia é aprovado na Aleam

Por Portal do Holanda

22/06/2022 16h48 — em
Amazonas


Foto: Divulgação Amazonas Energia

Manaus/AM - O Projeto de Lei (PL) nº 267/2022, que proíbe concessionárias e permissionárias do serviço de energia elétrica de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar no Amazonas, foi aprovado na Assembleia do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (22).

O PL prevê a aplicação de multa de 35 salários mínimos caso seja descumprido o disposto no Projeto, que será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Após entrar em vigor, caberá ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon) a fiscalização para o cumprimento da Lei.

O projeto é de autoria dos deputados estaduais Carlinhos Bessa (PV), Sinésio Campos (PT) e Fausto Júnior (União Brasil).



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Amazonas

+ Amazonas