Atividades específicas, exposições, eventos e uma série de outras ações serão promovidas no Amazonas para fortalecer ainda mais a Lei Maria da Penha. O compromisso por esse fortalecimento foi firmado no Tribunal de Justiça do Amazonas reunindo a secretaria de Governo, Rebecca Garcia, órgãos e instituições envolvidas com o assunto, que assinaram um Acordo de Cooperação Técnica.

O acordo foi firmado entre a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, TJAM, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seção Amazonas, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa do Estado.

A secretária da Secretaria de Governo, Rebecca Garcia, que é umas das colaboradoras do acordo, afirmou que hoje foi dado um grande e importante passo para quem torce pelo cumprimento da Lei Maria da Penha. Segundo ela, o principal objetivo desse acordo é fazer com que a população em geral saiba que a Lei é um forte mecanismo para punir os agressores de mulheres.

Já a titular da SEPM, a advogada Márcia Álamo, informou que é preciso colocar em prática as políticas públicas voltadas para as mulheres. “A gente tem uma grande rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e de enfretamento a esse tipo de violência. A população em geral precisa ter mais conhecimento sobre isso e esse acordo vai viabilizar isso”.

O presidente do TJAM, Ari Moutinho, disse que promoverá o máximo de ações para fortalecer cada vez mais os juizados de combate à violência contra mulheres. Para isso, ele remanejou mais um juiz para atendimento.

Além disso, o promotor do Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Mário Ypiranga, declarou que é importante o comprometimento de todos por essa causa. “Isso só fortalecer os órgãos que combatem a violência contras as mulheres”, comentou.

A deputada Conceição Sampaio falou que a sociedade depende da atitude de todos os órgãos ligados ao assunto. “Temos que nos comprometer e através das nossas ações mostrar nosso comprometimento em prol do fortalecimento da Lei Maria da Penha”.