O deputado Nelson Azedo (PMDB) foi cassado nesta segunda-feira pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e fica inelegível por oito anos. Isso o coloca de fora das eleições de outubro.
Ouça a gravação do Caso Prodente
O TRE já havia julgado, em 24 de março, improcedente ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o deputado, mas o TSE, atendendo representação do Ministério Público Eleitoral, determinou que o caso fosse novamente avaliado. Nesta segunda-feira o tribunal recuou e cassou o mandato do parlamentar.
Em março, a decisão pela improcedência da denúncia foi baseada no desaparecimento de um CD, com as provas do crime - o uso eleitoral da fundação Prodente. O TRE alegou que as provas eram frágeis.
No recurso ao TSE, o Ministério Público Eleitoral alegou que ao tomar conhecimento do extravio do CD-ROM, o TRE deveria ter determinado a imediata suspensão do julgamento da ação, bem como a instauração de sindicância interna para apurar o extravio do CD-ROM, permitindo que o MPE restaurasse a prova extraviada dos autos. No recurso, as provas perdidas foram novamente anexadas ao processo, com fundamento no Código Eleitoral e na competência judicial do TSE para restauração de autos.
Em 18 de março a Procuradoria geral da Republica no Amazonas solicitou da Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar o sumiço das provas. Os mesmos arquivos constantes da Aije já haviam sido periciados pela PF, em junho de 2006, e considerados autênticos, sem edições ou destoamento entre imagem e som. Na mesma data, a PRE/AM ainda forneceu novos cds e cópias dos laudos da perícia realizada pela PF aos relatores do processo.
De posse dessas informações, o Tribunal Superior Eleitoral determinou um novo julgamento, realizado hoje. Nesta terça-feira Nelson Amazonas, filho do deputado, que também consta dos autos como reu, vai a julgamento e pode perder o mandato de vereador.
