Manaus/AM - Ao todo, 32 audiências estão agendadas para serem realizadas, neste mês de janeiro, nas dependências da unidade prisional do município de Itacoatirara durante o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas poderão ocorrer mais, de acordo com as demandas que forem encontradas.
De acordo com o TJAM, o objetivo é “constatar a regular emissão anual do atestado de pena a cumprir e consequente ciência pessoal do detento, bem como de homologar eventuais tempos de remição de pena ainda pendentes de análise judicial, nos termos da legislação pertinente”.
O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara destaca que os presos de outras comarcas que foram recebidos em Itacoatiara também vão passar por avaliação para saber se existe pendência referente a alguma decisão e que será feita uma avaliação geral dos presos diretamente com eles.
Ele ressalta que é facultado a advogados particulares que queiram participar e ter a situação de seu preso avaliado, especialmente os da 1.ª Vara de Itacoatiara e da execução penal, solicitar a inclusão dos processos no mutirão para revisão.
Segundo previsto na LEP, o juiz deve visitar e fiscalizar mensalmente a unidade prisional a que está vinculado, então também será realizada inspeção prisional, para verificar as condições do local, alimentação e se existe algum tipo de recomendação a ser feita, lembrou o magistrado.
