Por Ana Celia Ossame, especial para o Portal do Holanda
Os municípios de Autazes, com 13 obras, Amaturá, com oito, Coari com sete e Atalaia do Norte, com seis, são os que têm mais obras em escolas que ou não foram iniciadas ou estão paralisadas entre as 120 solicitações do Amazonas para integrar o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
O plano foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 53 municípios do estado, incluindo a capital, têm um total de 197 obras de construção, reforma de escolas de educação infantil, ensino fundamental e quadras de esporte paralisadas ou ainda em projetos e as mais antigas são de 2014, 2015 e 2017.
Em todo o país houve 2.908 manifestações, das quais 2.161 (74%) já estão na fase de diligências, 401 (14%) se encontram aguardando a análise do FNDE, enquanto 347 (12%) já têm instrumento retornado para análise da autarquia.
Após a manifestação do interesse na adesão ao Pacto Nacional, encerradas no último domingo (11), os entes devem esperar a solicitação da diligência inicial pelo FNDE.
Municípios
Pelas informações da lista disponibilizada pelo FNDE, as obras nas escolas de Autazes estão paralisadas desde 2022 e são escolas urbanas, rurais e indígenas, mesma situação de Amaturá, que entre indígenas, urbanas e rurais, no entanto, tem obras paralisadas desde 2015, enquanto nos demais municípios as datas são, na maioria, dos anos de 2021 e 2022. Exceto em Urucurituba, onde há uma obra inacabada desde 2014.
O município de Benjamin Constant tem duas escolas com obras paralisadas. Já em Urucurituba, a obra é de 2014, também inacabada, enquanto Itacoatiara tem duas de 2018 e quatro de 2022, mesmo ano das obras de Manaquiri.
Coari, “a terra do gás” natural, tem sete obras identificadas como urbanas inacabadas desde 2022, enquanto que Manacapuru cinco obras de escolas urbanas paralisadas desde 2015.
O município de Barreirinha, tem uma obra de escola parada desde 2016, Parintins, uma de 2017 e Carauari uma de 2018.
A capital, Manaus, tem quatro obras de 2020 paralisadas e uma de 2019, enquanto Itacoatiara tem quatro de 2022 e uma rural de 2018.
O município de Autazes tem três escolas urbanas e duas indígenas de 2022 também paralisadas e seis escolas rurais paralisadas desde o ano passado e outra de 2017. Juruá tem uma obras de 2022 paralisadas e Fonte Boa, uma de 2018.
Já o município de Tonantins tem três escolas indígenas inacabadas desde 2022.
De acordo com o MEC, após a manifestação do interesse na adesão ao Pacto Nacional, os entes devem esperar a solicitação da diligência inicial pelo FNDE. Das 2.908 manifestações, 2.161 (74%) já estão na fase de diligências, 401 (14%) se encontram aguardando a análise do FNDE, enquanto 347 (12%) já têm instrumento retornado para análise da autarquia.
Nas diligências, os dirigentes municipais apresentação de documentos que possuem prazo de validade, como é o caso do laudo técnico de engenharia, que somente será aceito se emitido há menos de 60 dias da data de envio para o FNDE. O responsável por acompanhar a movimentação do processo no Simec deve ficar atento para não perder os prazos de cada etapa, definidos na portaria conjunta do MEC de 10 de julho deste ano.
O Portal entrou em contato com as assessorias das prefeituras municipais, mas não recebeu retorno dos e-mails ou telefonemas ate a publicação desse texto.
