A produção industrial do Amazonas recuou 16,9% em novembro de 2014

A arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus, no ano de 2014 alcançou o valor de R$ 1,1 bilhão, representando 8,08% de todos os tributos federais arrecadados no estado do Amazonas que totalizaram R$ 14,89 bilhões.

Durante os meses de janeiro a dezembro de 2014 a Alfândega do Porto de Manaus recolheu R$ 637,3 milhões de Imposto de Importação, representando um aumento de 5,07% em comparação ao ano de 2013, quando o valor atingido foi de R$ 606,5 milhões. Resultado alcançado por este tributo em 2014 foi decorrente da expansão na arrecadação da atividade econômica de fabricação aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo, seguido das atividades de fabricação de periféricos para equipamentos de informática e lapidação de gemas e fabricação artefatos ourivesaria e joalheria.

Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados o órgão federal recolheu R$ 86,3 milhões, total que apresentou uma queda de 5,22% quando
comparado ao montante de R$ 91,04 milhões alcançado no ano de 2013. O recuo da arrecadação desse imposto decorreu da queda na arrecadação da atividade econômica fabricação de motocicletas, seguida das atividades fabricação de produtos do refino de petróleo e fabricação de embalagens de material plástico.

As contribuições PIS e Cofins em 2013, somadas, atingiram R$ 431,05 milhões, valor superior ao arrecadado em 2014 que foi de R$ 325,18 milhões. Algumas atividades impactaram negativamente no recolhimento dessas contribuições, como a fabricação de produtos do refino de petróleo, fabricação de aparelhos telefônicos e outros aparelhos de comunicação.

A produção industrial do Amazonas recuou 16,9% em novembro de 2014 frente a igual mês do ano anterior, com perfil disseminado de taxas negativas, já que oito de dez atividades analisadas mostraram queda na produção.

Os setores de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-25,4%), de bebidas (-21,8%) e de outros equipamentos de transporte (-21,3%) exerceram as influências negativas mais relevantes sobre o total da indústria, pressionados pela menor produção de televisores; de preparações em xarope para elaboração de bebidas para fins industriais; e de motocicletas e suas peças e acessórios, respectivamente.

Outros recuos importantes ocorreram nas atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-4,2%), de impressão e reprodução de gravações (-21,0%), de produtos de borracha e de material plástico (-16,0%) e de produtos de metal (-4,7%), explicados, em grande parte, pela queda na fabricação de gasolina automotiva, óleo diesel e óleos combustíveis, no primeiro ramo; de discos fonográficos e discos de vídeos (DVDs), no segundo; de peças e acessórios de plástico para a indústria eletroeletrônica, pré-formas (esboços) de garrafas plásticas e cartuchos de plástico para embalagens, no terceiro; e de artefatos diversos de ferro/aço estampado e lâminas de barbear de segurança, no último.

Por outro lado, o principal impacto positivo veio do setor extrativo (2,5%) impulsionado, especialmente, pela maior extração de gás natural.

Em multas a fiscalização da Alfândega do Porto de Manaus arrecadou em 2014 R$ 20,86 milhões, apresentando um acréscimo percentual de 67,92% em comparação ao ano de 2013, que obteve um total de R$ 12,42 milhões.

Fiscalização autua em R$ 355 milhões

A Equipe de fiscalização Aduaneira (Eqfia) em zona secundária da aduana portuária local realizou 27 diligências e 49 fiscalizações, ações fiscais que resultaram em R$ 355 milhões em créditos tributários. Esse setor realiza as atividades de fiscalização relacionadas à revisão de declarações, diligências, perícias, além de efetuar revisões de ofício dos créditos tributários lançados, inscritos ou não em dívida ativa da União.

Nos terminais portuários alfandegados a fiscalização da Alfândega desembaraçou 89,8 mil declarações de importação. O tempo médio líquido de desembaraço da equipe de despacho aduaneiro para cada declaração de importação foi de 13,9 horas. O Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) é o setor responsável pelo despacho aduaneiro de mercadorias e outros bens na entrada e saída do país.

Com a responsabilidade de controlar as cargas e realizar a vigilância aduaneira nos terminais portuários alfandegados o Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro (Sevig) realizou no ano passado 59 operações que resultaram em sete apreensões envolvendo produtos falsificados, como meias, brinquedos, bolas, acessórios de videogames, além de mercadorias não declaradas, como tablets, celulares e videogames. O total das apreensões atingiu o valor de R$ 115,24 milhões.

O inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix de Carvalho, se mostrou satisfeito com os resultados alcançados, informando que o trabalho da fiscalização aduaneira é ininterrupto e que a Receita Federal continuará buscando a otimização na prestação de seus serviços. “A prestação de serviços de excelência para a sociedade é uma das metas do órgão, continuaremos desempenhando nossas atividades de forma eficiente e eficaz, prezando sempre pela transparência”, afirmou o representante do fisco.