Comissão Especial decide pelo arquivamento do pedido de impeachment de Wilson Lima

Por Portal do Holanda

31/07/2020 14h06 — em Amazonas

Foto: Bruno Zanardo/Secom

Manaus/AM - A Comissão Especial do Impeachment decidiu dar o parecer pelo arquivamento do pedido de afastamento do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida (PTB). Os membros da comissão não admitiram a abertura do pedido de impeachment por 10 votos, com apenas um voto contra o arquivamento e quatro abstenções. A votação foi realizada nesta sexta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). 

A maioria dos deputados seguiu o relatório apresentado pelo relator do processo de impeachment, deputado Francisco Gomes (PSC), que pediu o arquivamento do pedido inocentando Wilson e Carlos das acusações de prática dos crimes de responsabilidade, apontando ausências de provas. O relatório foi apresentado na última quinta-feira (30).

Os deputados que votaram pelo arquivamento do pedido de impeachment acompanhando o parecer do relator foram: Joana Darc (PL), Carlinhos Bessa (PV), Alcimar Maciel (PL), Belarmino Lins (Progressistas), Therezinha Ruiz (PSDB), Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto Afonso (PDT), Francisco Gomes (PSC), Roberto Cidade (PSD) e Saullo Viana (PTB). 

O único parlamentar que votou a favor do impeachment e contra o parecer do relator foi Wilker Barreto (Podemos). O deputado Péricles Nascimento (PSL) decidiu se abster da votação justificando que não teve tempo hábil para analisar o relatório apresentado pelo deputado Gomes. Também se abstiveram os deputados Fausto Junior (PRTB), João Luiz (Republicanos) e Felipe Souza (Patriotas). 

O deputado Sinésio Campos (PT) não conseguiu votar por falha no sistema on-line e o deputado Dermilson Chagas (Podemos) estava ausente por motivos médicos. 

No início da sessão, o deputado Wilker Barreto (Podemos) questionou o motivo da reunião para definir o parecer ter ocorrido após 24 horas da apresentação do relatório e disse que o prazo deveria ser de até 48 horas, podendo ser realizado na próxima segunda-feira (3). Os deputados Felipe Souza (Patriota), Carlinhos Bessa (PV) e Joana Darc (PL) frisaram que não existe esse prazo de 48 horas no rito de votação do parecer de admissibilidade do impeachment. 

A presidente da Comissão Especial, deputada Alessandra Campêlo (MDB), encerrou a discussão, dizendo que o entendimento de todos os deputados é de que o prazo de 48 horas só deve ser respeitado após a apresentação do parecer para ser votado no Plenário da Aleam. Wilker Barreto disse que não estava convencido desse entendimento e que iria acionar à Justiça contra este “açodamento”, pressa na votação.

Próximo passo

Após a votação de hoje, em até 48 horas após a publicação do parecer da Comissão Especial, o documento será incluído na Ordem do Dia e discutido no Plenário da Aleam. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. Após a discussão e votação nominal aberta, o processo poderá ser arquivado ou recebido. O quórum para deliberação é de maioria simples.