Manaus/Am - A comissão de seleção do Edital Concurso Prêmio Manaus de Conexões Culturais 2019, promovido pela Prefeitura de Manaus, divulgou a lista contendo os projetos classificados nesta etapa do edital. O resultado foi publicado na edição 4.730 do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 29 de novembro.

Ao todo, foram classificados 77 projetos em cinco categorias: produção, formação, difusão, residências e intercâmbios, ocupação artística ou cultural em equipamentos culturais. Os prêmios estão divididos em cinco módulos financeiros: de R$ 10 mil, R$ 30 mil, R$ 60 mil, R$ 75 mil e R$ 100 mil.

Conforme o edital nº 07/19, até 103 projetos poderiam ser contemplados, totalizando um investimento de R$ 3 milhões.  Como foram classificados 70 projetos, o valor restante será remanejado para sete projetos suplentes, em conformidade com o subitem 6.6, e considerando, ainda, o disposto no Art. 10 e parágrafo único do decreto nº 4.047, de 3 de abril de 2018, o qual regulamenta a Lei nº 2.214, de 4 de abril de 2017, que instituiu o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (Siscult). Dessa forma, os 77 projetos resultam em R$ 2.980.000,00.

Critérios de avaliação

Nesta edição, foram inscritos 420 projetos. As duas primeiras fases consistiram na análise documental e arguições orais (os chamados “Pitchs”). Na primeira, a comissão de seleção considerou aptos 241 projetos, os quais atenderam aos critérios técnicos, considerando a documentação apresentada pelos proponentes conforme o estabelecido no certame.

Já a segunda etapa aconteceu no período de 11 a 23 de novembro, no hotel Taj Mahal, Centro, onde os projetos foram analisados pela Comissão de Seleção, pela primeira vez, por meio de defesas orais.

 Nesse período avaliativo, 215 proponentes participaram das arguições orais para defenderem seus projetos. Os 26 que não compareceram foram desclassificados, automaticamente, como previa o subitem 8.5 do edital.

Os projetos precisavam atingir nota mínima de 61 pontos. Um dos quesitos de desclassificação de grande parte dos projetos foi o fato de infringirem o item 5.3, onde é vedada a participação da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) como a responsável pela indicação ou escolha de espaços de apresentação, intervenções urbanas e outros correlatos, seja na contrapartida ou no objeto dos projetos.

Outro item obrigatório e de caráter eliminatório foi referente à soma dos valores dispostos no orçamento do projeto, e, ainda, propostas que não estavam inscritas nas categorias que melhor condiziam com a natureza de suas propostas, o que impediu que tais projetos fossem avaliados na forma devida.

Recursos

 Os proponentes que tiveram suas propostas inabilitadas terão o prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do resultado, para apresentarem recurso. A arguição oral do proponente ou de seu representante foi registrada em gravação de áudio e vídeo, com objetivo exclusivo do certame licitatório, que permite acesso somente pelo proponente durante a fase de recursos.

Caso o proponente queira a cópia da gravação de sua arguição oral, a Comissão de Seleção disponibilizará a gravação através de link do Youtube enviado ao e-mail do mesmo informado no formulário de inscrição. O link seguirá em modo privado ficando disponível exclusivamente para o proponente, que se responsabilizará pelo seu uso a partir do envio.

Os proponentes que inscreveram seus projetos por meio físico terão que protocolizar o recurso, dentro do prazo, no Protocolo da Manauscult, localizado na avenida André Araújo, 2.767, Aleixo, conforme previsto no edital. De acordo com o item 8.4 do edital, os recursos deverão ser entregues por escrito, explicando o argumento em questão.

Já os proponentes que apresentaram seus projetos por meio digital, além da opção do Protocolo, poderão ingressar com recurso pelo mesmo meio da inscrição, enviando o documento para o e-mail [email protected].