Manaus/AM - A batalha judicial da última quinta-feira (8), referente a paralisação parcial nos atendimentos cirúrgicos anunciados pelo Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea), confundiu algumas pessoas e até mesmo os médicos. Os cirurgiões alegaram que não havia decisão sobre a prisão do presidente do Icea e dos demais médicos em caso do não retorno às suas atividades nas unidades de saúde em Manaus.  Mas havia  e continua valendo.

Havia dois pedidos em andamento na Justiça. No 1º grau o Icea conseguiu uma decisão favorável do juiz Leoney Figlioulo Harraquian, que determinou o bloqueio de R$ 8,2 milhões das contas do governo para pagar os cirurgiões e também que fosse anulada a medida que suspendeu o contrato do Icea com o Estado. 

Essa decisão teve seus efeitos sustados, pois o governo tinha um pedido em andamento na 2ª instância da Justiça Estadual para que fosse respeitada a decisão de maio deste ano, que impediu a paralisação dos 200 médicos do Icea e, em caso de descumprimento, haveria a aplicação de multa diária de R$ 200 mil e a prisão entre 15 a 6 meses, do presidente do Instituto, José Francisco dos Santos e em solidariedade dos plantonistas faltantes. 

Essa foi a medida tomada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que passou a ter a tutela de urgência. Nesta sexta-feira (9), os cirurgiões já voltaram aos seus postos de trabalho após cinco dias de paralisação, mas se paralisarem e falarem aos plantões poderão ser presos..