OAB Amazonas lamenta massacre em presídios e se coloca a disposição do Estado
Manaus/AM - A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), se manifestou na tarde de segunda-feira (27), por meio de nota sobre o massacre ocorrido em presídios da capital, que deixou 57 detentos mortos, nas últimas 48h.
Por nota a OAB relembrou que após a tragédia de 2017 no Complexo Penitenciário Anisio Jobim (COMPAJ), judicializou duas Ações Civis Públicas, que estão em trâmite na Justiça Federal.
“Onde discute desde o contrato de administração privada de presídios do Estado, onde um preso custa o dobro da média nacional, bem como, a necessidade de investimentos e da apresentação, por parte do Estado, de um Plano para o Sistema Prisional”, disse nota.
A OAB alegou que esteve presente desde as primeiras horas do massacre no domingo (26), participando na noite de segunda (27) de reunião com autoridades da segurança pública do Estado, no objetivo de apresentar suas sugestões, onde fora tomada a decisão extremada de suspensão de audiências de réus presos e parlatório nos dois dias subsequentes (28 e 29/05), pela sensibilidade da movimentação de detentos na oportunidade.
“Entendemos que a solução se encontra no investimento em inteligência e em tecnologia para evitar a comunicação exterior de detentos, bem como, em iniciativas de valorização do trabalho por parte dos internos. A OAB/AM já se colocou à disposição do Sistema de Segurança Pública do Estado - fazendo questão de acompanhar todas as intervenções/revistas no interior das unidades prisionais – como garantia da integridade dos presos e dos agentes públicos envolvidos. Por fim, a OAB/AM defende a intensificação do policiamento ostensivo de forma a garantir o sentimento de segurança do cidadão Amazonense”, finaliza nota.
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