SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A COP30 terminou na noite de sábado (22), com um pacote de decisões para enfrentar as mudanças climáticas. Com quase 27 horas de atraso, os países reunidos em Belém chegaram a um acordo que traz avanços em algumas áreas, mas deixa de abordar a causa principal do aquecimento da Terra.

Entenda a seguir os principais resultados da 30ª conferência climática das Nações Unidas, a primeira realizada no Brasil.

Combustíveis fósseis

O que são? Petróleo, carvão mineral e gás natural, cuja queima responde por cerca de 75% das emissões de gases do efeito estufa

O que aconteceu? A presidência brasileira da COP30 tentou emplacar um mapa do caminho para reduzir a dependência dos fósseis, a partir de uma ideia da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), apoiada pelo presidente Lula (PT). O primeiro rascunho do documento principal da conferência incluiu o assunto, mas o tema acabou de fora da decisão final.

A proposta recebeu apoio de cerca de 80 países, liderados pela Colômbia e pela União Europeia. Porém, outros 80 países, liderados pelos sauditas, se opuseram fortemente. O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que vai elaborar o mapa do caminho por conta própria, para servir como uma recomendação aos países, sem a força de uma decisão oficial.

Desmatamento

O que é? A devastação de florestas, que responde por cerca de 10% das emissões de carbono em todo o mundo.

O que aconteceu? A presidência brasileira da COP propôs um roteiro para eliminar o desmatamento, mas a proposta desidratou ao longo da conferência, e o texto final excluiu essa menção. O acordo menciona apenas a importância de "conservar, proteger e restaurar a natureza e os ecossistemas", inclusive "por meio de esforços intensificados para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030".

Corrêa do Lago disse que também vai produzir o mapa do caminho para eliminar o desmatamento de forma autônoma.

Adaptação climática

O que é? Área relacionada à preparação para enfrentar os eventos extremos provocados pela crise climática, como secas, inundações e ondas de calor.

O que aconteceu? A COP 30 definiu 59 indicadores para medir o progresso da chamada Meta Global de Adaptação, prevista desde o Acordo de Paris de 2015, principal tratado internacional sobre clima. Haverá um grupo de trabalho para refinar os indicadores durante dois anos, até a COP32, que será realizada na Etiópia.

Financiamento

O que é? A destinação de recursos para ações climáticas, com um fluxo de dinheiro de países desenvolvimento para nações em desenvolvimento.

O que aconteceu? O acordo da conferência traz uma redação branda sobre o aumento do financiamento para a área de adaptação, atendendo à demanda da Europa, que resiste em expandir os repasses. O texto final prevê que os recursos para essa área devem triplicar até 2035, com relação ao parâmetro de 2025.

Não há clareza sobre o montante específico que deve ser mobilizado, uma vez que não se sabe o patamar atual de financiamento e essa medição demora a ser apurada. Um rascunho anterior do texto trazia as opções de US$ 120 bilhões ou US$ 150 bilhões até 2030, que foram eliminadas no documento final. Críticos alertam para a dificuldade de implementar os indicadores de adaptação sem doações robustas.

Metas climáticas

O que são? Documentos elaborados por cada país que estabelecem objetivos de corte de emissões de gases do efeito estufa e devem ser apresentados de cinco em cinco anos

O que aconteceu? A COP30 começou com apenas 79 metas climáticas entregues de um total de 195 membros do Acordo de Paris, o que inviabilizou uma análise concreta sobre os rumos do aquecimento global. O texto final da conferência reconheceu que a trajetória atual de emissões não está alinhada ao tratado de 2015.

O acordo da COP30 também responde à ultrapassagem do limite de 1,5°C de aquecimento, dada como certa nos próximos anos, e estabelece a criação da "Missão Belém 1,5°C", para permitir a implementação das metas de cada país. A conferência terminou com 122 metas entregues, de acordo com a ministra Marina Silva.

Transparência

O que é? A prestação de contas das ações dos países em relação aos compromissos que assumiram no Acordo de Paris.

O que aconteceu? Cada país deve elaborar um relatório bienal de transparência, e a COP30 reconheceu a necessidade de uma revisão técnica especializada dos documentos entregues por 50 membros da convenção do clima até o final de 2025. A decisão também aponta para a importância de apoiar os países em desenvolvimento a implementar seus mecanismos de transparência, sem se aprofundar nisso.

Fundo de Florestas

O que é? Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, ou TFFF, é um mecanismo idealizado pelo Brasil para remunerar os países que protegem suas florestas.

O que aconteceu? O fundo foi oficialmente lançado na COP30 e recebeu investimentos que somam US$ 6,7 bilhões, de uma meta total de US$ 125 bilhões. O próprio Brasil aportou recursos, além de Indonésia, Noruega, Alemanha, França e Portugal.

O mecanismo não faz parte da agenda da COP30, mas chegou a ser citado em um dos rascunhos da conferência. O texto final, porém, não reconheceu o fundo.

Afrodescendentes e indígenas

O que aconteceu? A conferência aprovou documentos que trazem as primeiras menções a esses grupos vulneráveis à crise climática nos textos de negociação. O papel dos afrodescendentes foi reconhecido em quatro textos finais: gênero, adaptação, transição justa e no mutirão --este último, o pacote de decisões mais importante da COP30.

Os povos indígenas também conseguiram a inclusão inédita dos seus direitos territoriais nos documentos da cúpula. Nos textos do mutirão, transição justa e de mitigação, é citado que os direitos dos povos indígenas, "incluindo os seus direitos territoriais e conhecimentos tradicionais", devem ser reconhecidos.

Gênero

O que aconteceu? O acordo reconheceu o papel de meninas e mulheres negras no enfrentamento à mudança climática, algo sem precedentes nos documentos oficiais. Vaticano, Argentina, Paraguai e Irã lideraram uma ofensiva para limitar o conceito da palavra "gênero" em todos os textos da conferência ao significado biológico de "homem e mulher" com notas de rodapé, que foram removidas durante a negociação.

Transição justa

O que é? Conceito que reconhece as particularidades a serem consideradas na descarbonização das economias.

O que aconteceu? A COP30 aprovou o desenvolvimento do primeiro mecanismo internacional dedicado exclusivamente a transições justas, com o objetivo de organizar financiamento, cooperação técnica e capacitação aos países em desenvolvimento.

O item é o avanço institucional mais concreto desde que o tema entrou na agenda climática nos últimos anos e determina uma transição que seja equitativa e inclusiva. O mecanismo tem sido visto pelo governo brasileiro e por parte dos ambientalistas como uma das principais entregas políticas da conferência, ao criar um trabalho permanente para que a descarbonização global avance de forma mais igualitária.