SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo interditou 12 e fiscalizou 23 estabelecimentos desde o início da última semana, em resposta ao aumento de casos e suspeitas de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas. A ação foi realizada em parceria com as vigilâncias municipais, a Polícia Civil e o Procon.
Além disso, a Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de seis distribuidores e dois bares, que permitiam a comercialização de produtos, de forma preventiva. Desde o início do ano, a Polícia Civil realizou 45 prisões por adulteração de bebidas alcoólicas, sendo 24 envolvidas na contaminação com metanol.
Segundo o governo estadual, ainda não há como saber se os estabelecimentos fiscalizados e até mesmo interditados tinham bebidas adulteradas por metanol. A delegada Isa Léa Abramavicus, da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública (DPPC), explica que o local de investigação é definido por meio de denúncias ou por informações obtidas de outras investigações.
"Ao obter as denúncias, verificamos a sua procedência, fazemos pesquisas e às vezes trabalho de campo preliminar. Em seguida enviamos uma equipe para o local da fiscalização", afirma.
No local da fiscalização, ela diz que o papel da Polícia Civil é obter provas que auxiliem na investigação, com a análise de todas as bebidas presentes, verificando a sujidade no interior da garrafa, rótulos, lacres e notas fiscais.
Os fornecedores também são verificados e, se houver alguma irregularidade em quaisquer pontos, as bebidas são recolhidas para perícia. Se as investigações concluírem que há a falsificação de bebidas, ou se há o flagrante da produção de bebidas falsas, a Polícia Civil realiza a prisão das pessoas envolvidas.
A interdição dos estabelecimentos pode acontecer por diversos motivos, não só a suspeita de adulteração de bebidas por metanol, e é feita pelas vigilâncias sanitárias municipais e estaduais. Manoel Lara, diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS), diz que as autoridades pedem a documentação das bebidas durante as fiscalizações, e a irregularidade das mesmas é o suficiente para uma interdição cautelar.
Além das bebidas, outras questões sanitárias são analisadas e podem resultar na interdição. Segundo o diretor, condições sanitárias e de higiene, organização, boas práticas de manipulação e armazenamento e presença de pragas urbanas indicam o não cumprimento das normas necessárias para o funcionamento.
As ações são feitas constantemente pelas vigilâncias, Polícia Civil, Secretaria de Fazenda e o Procon-SP, mas também podem ser realizadas a partir de denúncias. "As denúncias por bebidas não impedem que a Fundação Procon verifique outras questões que o fornecedor deve observar dentro da legislação do Código de Defesa do Consumidor", explica Patrícia Dias, diretora de Assuntos Jurídicos do Procon-SP.
Como parte das ações de investigação dos casos envolvendo a contaminação por bebidas adulteradas por metanol, o Procon-SP disponibiliza o canal de denúncias 151 e o site www.procon.sp.gov.br. Além destes, as denúncias podem ser feitas pelo canal 181 e pelo site da Polícia Civil de São Paulo.
O Brasil tem 24 casos confirmados de intoxicação por metanol e 235 em investigação; 145 suspeitas foram descartadas após análises clínicas. Destes, 20 confirmações e cinco mortes são no estado de São Paulo.
