Governo defende destruição de balsas pela PF, mesmo sem amparo legal
O governo federal defende no STJ que a destruição das balsas de garimpo no Rio Madeira é legal e necessária. Usa como argumento a lei...
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STJ nega pedido da Defensoria, permite que bombas da PF continuem poluindo meio ambiente e envenenando peixes
A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, de negar a liminar pleiteada pela Defensoria Pública do Amazonas para suspender a...
3 meses atrás
OAB precisa cassar registro de advogado criminoso
Um advogado mata homem a pauladas em 2021 e vai a júri popular em Manaus, sendo condenado a 20 anos de prisão. Seu nome: Carlos Geraldo...
11 meses atrás
Quando a justiça erra e fere direitos do cidadão
A ministra Nancy Andrigui, do STJ, tem um senso particular de justiça. É dela a decisão de que a impenhorabilidade da aposentadoria,...
2 anos atrás