BRASÍLIA e RIO - O Banco Mundial (Bird) retirou ontem um dos entraves para que o Rio possa obter um empréstimo de R$ 2,9 bilhões junto ao BNP Paribas para pôr sua folha de salários em dia. Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, uma cláusula padrão nos contratos firmados pelo Bird poderia barrar a operação. Ontem, a instituição deu seu aval ao empréstimo, atendendo a uma exigência feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Um dos maiores credores do Rio, o Banco Mundial estabelece, por contrato, que o estado deve informar qualquer operação financeira com garantias maiores do que as oferecidas em seus financiamentos. Como o estado está dando ações da Cedae ao BNP Paribas para conseguir o empréstimo, foi preciso submeter o caso ao Bird.
Segundo os técnicos da Fazenda, as ações da Cedae poderiam ser consideradas garantias “privilegiadas”. No entanto, prevaleceu o entendimento de que as ações da estatal são apenas contragarantias oferecidas ao Tesouro que, na verdade, é o garantidor da operação de crédito de R$ 2,9 bilhões. O Bird já encaminhou ao Ministério da Fazenda uma manifestação formal afirmando que o novo empréstimo não fere cláusulas contratuais.
O BNDES também teve que dar seu aval à operação de crédito porque o estado tem um empréstimo com a instituição brasileira, contraído em 2008, para a reforma das Delegacias Legais. Nesse financiamento, foram cedidos 20% das ações da Cedae como garantia.
O governador Luiz Fernando Pezão disse que ainda falta o aval da PGFN e doTesouro Nacional para, só então, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assinar o contrato:
— Estou pedindo ao presidente e ao Meirelles para agilizar.
