RIO E BRASÍLIA - O Ministério Público Federal do Rio pediu à Justiça a convocação de uma audiência de conciliação, em caráter de urgência, com a prefeitura e o secretário de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felippe Neto. Conforme publicado na coluna Gente Boa, no encontro devem ser apresentadas soluções para os recentes desmoronamentos na Praia da Macumba. O MPF pediu ainda a intimação do Conselho Regional de Engenharia (Crea-RJ), para que informe se foi realizada vistoria naquela área e encaminhar o laudo.
Na década passada, um projeto que poderia resolver os problemas na Macumba acabou esbarrando na falta de investimentos não apenas do município, mas do governo estadual. Em sua segunda gestão, o prefeito Cesar Maia (2003-3006) chegou a firmar um acordo referente à administração de cursos d'água na cidade. Na ocasião, a prefeitura assumiu a manutenção dos rios, enquanto que o estado passou a se responsabilizar por intervenções em lagoas. Com base nesse acordo, o projeto da Coppe-UFRJ, que prevê a implantação de um píer no Canal da Sernambetiba e permitiria a estabilização da areia, evitando deslizamentos, seria tocado pela extinta Superintendência de Rios e Lagoas (Serla), que em 2006 chegou a apresentar um estudo de impacto ambiental para licenciar a obra. A Serla, no entanto, desistiu do projeto:
- O objetivo na época era melhorar o acesso do Canal da Sernambetiba ao mar, até para reduzir os riscos de enchentes em Vargem Grande e Vargem Pequena. Mas a obra não saiu por falta de recursos - contou Marilene Ramos, que na época dirigia a Serla.
A Secretaria de Conservação e Meio Ambiente disse ontem que a prefeitura tem interesse em executar o projeto, mas ainda não tem recursos. O órgão informou que o prazo de 120 dias para a execução das obras de emergência está mantido. Apesar de o cenário na Praia da Macumba ter mudado, com a presença de máquinas e operários que fazem o serviço emergencial de recuperação da orla, o sentimento de moradores da região ainda é de insegurança. O comerciante Fernando Mariano de Oliveira conta que só descansará quando tudo estiver pronto:
- Não quero ser pessimista, mas vai ser necessário um trabalho e tanto para dar jeito em algo que já começou errado.
Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer assinou um contrato de R$ 652 milhões que serão utilizados em obras de infraestrutura na cidade. O acordo, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura do Rio, apoiará ações previstas no orçamento do município. Do total combinado, R$ 198 milhões serão destinados à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária (Cdurp).
