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Juiz concede liberdade sob fiança a Oscar Pistorius

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O corredor sul-africano Oscar Pistorius, acusado da morte de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, será libertado sob fiança até 4 de junho, quando deverá comparecer novamente ante a justiça.

"Eu cheguei à conclusão de que o acusado apresentou um dossiê que permite sua libertação sob fiança", declarou o juiz Desmond Nair em um tribunal distrital de Pretória, após o detalhamento por quase duas horas dos argumentos apresentados pela defesa e a acusação.

O valor da fiança foi fixado em 1 milhão de rands, o equivalente a mais de R$ 222 mil. O atleta terá de entregar seu passaporte e suas armas às autoridades e se apresentar entre as 7h00 e 13h00 todas as segundas e quartas-feira em uma delegacia de Brooklyn. Além disso, não poderá tomar bebidas alcoólicas.

O anúncio do magistrado foi recebido por um sonoro "yes!" dos amigos de Oscar Pistorius, antes do atleta deixar o tribunal em lágrimas. Em seguida, parentes do acusado formaram um círculo em oração.

Membros da família de Reeva Steenkamp não puderam assistir à audiência.

"Sim, nós estamos aliviados pelo fato de Oscar ter sido libertado mediante fiança hoje, mas, ao mesmo tempo, estamos de luto por Reeva Steenkamp e sua família", reagiu Arnold Pistorius, o tio do atleta paralímpico.

O juiz considerou que Oscar Pistorius não apresenta risco de fuga para o exterior, como sugerido pela promotoria, pelo fato de não ter condições de viver como fugitivo.

Durante seu longo monólogo, o juiz questionou, um por vez, os argumentos de ambas as partes: "a defesa não conseguiu demonstrar ao tribunal que havia deficiências na ata de acusação", disse, acrescentando: "da mesma forma, a promotoria (...) não conseguiu demonstrar que o dossiê contra o acusado era suficientemente forte e indiscutível para provar(que Pistorius tem razões) para fugir ou escapar de seu julgamento".

Desmond Nair falou exaustivamente sobre a tendência à violência de Pistorius, uma característica muito discutida durante os quatro dias de audiência.

"O acusado mostrou tendências agressivas", admitiu, antes de lamentar que a acusação não forneceu "provas suficientes para estabelecer os fatos".

Ao anunciar sua decisão oito dias depois do crime, o juiz ressaltou que a investigação ainda não foi concluída. O julgamento está marcado para 4 de junho, mas poderá ser apenas uma audiência preliminar.

Oscar Pistorius, de 26 anos, afirma que atirou em sua namorada por engano, ao se desesperar pensando que um bandido estava escondido em seu banheiro. A vítima era modelo e tinha 29 anos.

O advogado de defesa, Barry Roux, se empenhou em desacreditar a investigação policial para afirmar que a acusação não tinha fundamentos. Ele questionou "a qualidade das provas" que sustentam a tese de assassinato premeditado evocado pela promotoria, ressaltando "as lacunas catastróficas do dossier".

Contudo, ele reconheceu nesta sexta-feira que seu cliente corre o risco de ser condenado por homicídio doloso, porque atirou quatro vezes na porta do banheiro, enquanto não estava em uma posição de clara legítima defesa. Este crime é passível a uma pena de quinze anos de prisão na África do Sul.

"O que a Promotoria ignora (...), é que ele não tinha a intenção de matar Reeva", insistiu o advogado. O Ministério Público defende premeditação.

Quanto ao procurador, que acredita que Pistorius matou sua namorada a sangue frio, lamentou que o acusado não tomou consciência de seu crime.

"Eu não vi (...) Eu não ouvi: 'Eu admito que causei uma morte'", disse ele, afirmando que as lágrimas de Pistorius são mais de auto-piedade do que remorso.

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